Se o procedimento não está no rol, as operadoras não são obrigadas a pagar. Essa é a explicação que resume a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), proferida na última quarta-feira (8), acerca da cobertura dos planos de saúde. Trata-se do chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Na edição desta sexta-feira (10), o Bem Viver conversou com a advogada Marina Paulelli sobre os impactos da medida para os usuários. Integrante da área de saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), ela explica que, com a mudança, as decisões judiciais devem seguir o entendimento de que o que não está na lista não precisa ser coberto.
“É difícil avaliar como vai ser de agora em diante, porque é muito recente. No entanto, a medida preocupa e pode ser considerada um retrocesso, pois mudou um entendimento que conferia bastante segurança jurídica para o consumidor”, avalia.
Paulelli acrescenta que embora o STJ tenha decidido que o rol é taxativo, são admitidas algumas exceções, mas o processo de comprovação de admissibilidade pode ser demorado.
“Agora, quando o consumidor começar a sua ação judicial, ele vai ter que demonstrar que o caso se encaixa nessas exceções. Se ele não tiver condições de demonstrar, o Judiciário vai ter que adotar providências para obter mais informações [sobre o caso], o que vai deixar o processo mais longo e pode colocar o tratamento do consumidor em risco”, alerta a advogada.
Mudanças climáticas
Ondas de frio e de calor, chuvas intensas e devastadoras, ciclones. Esses são alguns dos eventos climáticos presenciados no Brasil nos últimos meses e que têm como saldo centenas de vidas perdidas.
Desde o final do mês de maio, regiões de Pernambuco sofrem com inundações e deslizamentos que já resultaram em mais de 120 mortes e milhares de desabrigados.
Aliadas à falta de planejamento das cidades e garantia de lugares seguros para moradia, as mudanças climáticas são um fator que tem influência direta nesses desastres. Quem afirma é o professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) Pedro Côrtes, em entrevista à Rádio USP.
“Em menos de um ano, nós passamos por vários eventos [extremos]. O clima não está se comportando de uma maneira convencional. Não são situações esporádicas. Nós estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas. Elas já estão entre nós, sofremos isso cotidianamente. Não é mais uma possibilidade, uma aposta para o futuro, essa é a realidade com a qual temos que trabalhar”, pontua o pesquisador.
Cerrado em pé
O Momento Agroecológico apresenta o projeto “Águas Cerratenses: Semear para brotar”. A iniciativa reúne mais de 200 famílias nativas do Cerrado, que atuam como coletoras de sementes, com o objetivo de recuperar a mata nativa a partir do plantio de diferentes espécies em 800 hectares do bioma até 2024.
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Edição: Geisa Marques
