No dia 16 de junho deste ano, próxima quinta-feira, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi, que cai sempre 60 dias após o carnaval.
A data, que não é feriado nacional, pode se tornar feriado a partir das legislações municipais. Se o município não possuir legislação própria sobre isso, a data é considerada ponto facultativo. Isso quer dizer que a sua jornada de trabalho depende do acordo feito com seu empregador.
Com o ponto facultativo, comerciantes e donos de estabelecimentos podem abrir as portas sem precisar pagar por horas extras ou gratificações aos trabalhadores nesta data, como seria feito em caso de feriado.
Capitais como Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Fortaleza e Salvador transformaram o Corpus Christi em feriado municipal. Já em capitais como Recife, São Luís, Florianópolis e Belém, por exemplo, não há legislação específica e a data é facultativa.
No ano passado, durante a segunda onda da pandemia de Covid-19 no Brasil, algumas cidades, como São Paulo, anteciparam feriados no intuito de viabilizar um lockdown, fechando comércios e bancos. O feriado de Corpus Christi foi um destes casos.
Sendo assim, quem folgou na época, tende a trabalhar normalmente na próxima quinta-feira.
O que abre e o que fecha?
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou em nota que não haverá atendimento nas agências bancárias no dia 16. Isso ocorre mesmo nos locais onde o feriado foi antecipado. Na sexta-feira (17) as agências funcionarão normalmente.
Durante o feriado, os canais de autoatendimento dos bancos, sejam eles digitais e remotos, assim como os atendimentos via telefone e computador irão funcionar normalmente.
Caso você tenha alguma conta de consumo ou carnê com vencimento no dia 16, o pagamento poderá ser efetuado no dia 17, sem acréscimo do valor.
Diversas universidades públicas, federais e estaduais, também definiram nos seus calendários acadêmicos anuais o dia 16 como sendo feriado. Algumas instituições ainda estenderão o recesso para sexta-feira e sábado.
Para outros serviços, como não se trata de feriado nacional, é preciso pesquisar a situação específica de cada cidade.
Edição: Nicolau Soares
