O Observatório do Clima (OC) se uniu oficialmente à Advocacia Geral da União (AGU) em processos do Estado brasileiro contra grandes desmatadores da Amazônia. Eles são cobrados em R$ 247,3 milhões por danos causados entre 2004 e 2017.
Os processos correm em tribunais do Pará e do Amazonas. Os réus são processados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), acusados de desmatar 14 mil hectares da Amazônia. Eles já foram multados diversas vezes pelo órgão ambiental.
A manifestação do Observatório foi formalizada no último dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A rede solicitou participação no processo como amicus curiae, figura jurídica que toma parte em processos com o intuito de oferecer mais informações às partes antes da definição de uma sentença.
"O Observatório do Clima entrou nessas três ações para poder levar elementos que permitam reparação mais ampla pelos danos que foram provocados a partir de supressão de vegetação, de desmatamento ilegal, de intervenções em locais que estavam em recuperação", explicou ao Brasil de Fato Nauê Azevedo, assessor jurídico da organização.
O OC entende que além do dano ambiental causado pelo desmatamento e pelas queimadas, os réus precisam ser cobrados pelos gases de efeito estufa emitidos na conversão das áreas que passaram a ser usadas para pastagem e lavoura.
"A ideia é auxiliar os juízes e a AGU com elementos, com um cálculo objetivo de como pode ser quantificado dinheiro o dano provocado, e assim levar a uma responsabilização ampla, considerando todos critérios, inclusive danos climáticos, na hora de fixar essa indenização", complementou Azevedo.
Segundo cálculo do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório, o desmatamento, a queima de resíduos e o impedimento da regeneração das áreas desmatadas causaram as emissões de mais de 10 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). Esse volume é superior ao que é emitido pela Costa Rica, país da América Central.
Para chegar ao valor solicitado para as indenizações, R$ 247,3 milhões, a equipe do OC usou como referência o valor pago ao Brasil pela redução do desmatamento no âmbito do Fundo Amazônia (US$ 5 por tonelada, aproximadamente R$ 24,5 na cotação desta quinta-feira, 9).
Apoio ao governo?
Ao comentar a parceria do Observatório do Clima com o Estado brasileiro sob o governo Bolsonaro, o secretário-executivo da entidade, Marcio Astrini, disse que o caso demonstra que "até um relógio quebrado marca a hora certa duas vezes por dia”, e elogiou integrantes do serviço público.
"Há funcionários do Estado brasileiro que, à revelia do seu presidente, que apoia explicitamente a destruição, buscam fazer a coisa certa e responsabilizar os criminosos que destroem o patrimônio dos brasileiros e põem toda a humanidade em perigo. São esses servidores públicos que nós apoiaremos nos tribunais", pontuou.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
