O bloqueio de 7,2% do orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) vai paralisar as atividades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a partir de outubro por falta de recursos financeiros. A medida atinge vários serviços públicos, de diversos setores, oferecidos à população brasileira.
A UFRJ afirmou que a medida foi "uma verdadeira rasteira nos gestores das instituições públicas de ensino superior, que regressaram ao ensino presencial buscando trabalhar de forma planejada, apesar das reduzidas verbas que caem ano a ano".
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Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, professor Eduardo Raupp, o corte no orçamento, que tem parte usada para pagar os contratos de segurança, manutenção e limpeza, serviços de energia elétrica e saneamento – coloca a universidade em uma situação dramática.
"Esse bloqueio retira do nosso orçamento algo em torno de R$ 25 milhões, o que equivale a um mês de funcionamento. Se o bloqueio não for revertido, vai ser muito difícil manter a universidade operando plenamente", afirmou Raupp, acrescentando que todos os pagamentos estão assegurados até o fim de julho.
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Por obrigação contratual, as empresas devem dar garantias de manutenção dos serviços até 60 dias após o último mês pago.
"Até outubro contávamos em honrar os compromissos e iríamos administrar em novembro e dezembro os casos emergenciais. Agora, o bloqueio está antecipando esse cenário para agosto. Então, setembro, outubro, novembro e dezembro estariam descobertos. A gente estima o impacto de empresas parando entre setembro e outubro. E, sinceramente, sem a reversão do bloqueio, parece inevitável”, revelou o pró-reitor.
Escolha política
No ponto de vista do pró-reitor, esse bloqueio não decorre apenas de um problema orçamentário ou financeiro, é uma escolha política do governo. Surpreende a ação em um contexto atual, em que, paradoxalmente, a arrecadação bate recordes.
As emendas parlamentares e outras áreas que são de interesse do Executivo estão sendo preservadas, mas educação, ciência e tecnologia e saúde estão sendo sacrificadas, destacou Raupp. Ele disse, ainda, que o problema não está na gestão das instituições.
"Não é que a gente esteja sempre pedindo mais e não fazendo nada. Ao contrário, nosso orçamento caiu muito em termos reais. O ideal é que tivéssemos um orçamento discricionário por volta de R$ 410 milhões em 2022 – e esse já seria um valor inferior ao que recebíamos há 10 anos, que, em termos reais, era acima de 500 milhões".
A UFRJ espera que com a ajuda da opinião pública e dos parlamentares, as instituições esperam reverter o bloqueio, que parece destinado a ser uma pá de cal na educação pública superior e no desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Edição: Eduardo Miranda