No Recife e região metropolitana, as tarifas de transporte público tiveram aumento de preço no mês de fevereiro. E nas últimas semanas, entre o fim de maio e o início de junho, foi a vez de nova elevação de tarifas no interior do estado. Caruaru e Petrolina são dois exemplos e, como de costume, os estudantes lideram os protestos contra a subida de preços.
No Sertão do estado, os estudantes de Petrolina foram surpreendidos pelo fim da meia-tarifa estudantil anunciada pela transportadora Joafra, que faz a linha entre a cidade pernambucana e a vizinha Juazeiro (BA). No dia 29 de maio, a empresa anunciou que a partir do dia 1º de junho passaria a cobrar o valor da tarifa inteira (R$3,00) para todos os passageiros. Em março deste ano, o transporte urbano dentro de Petrolina subiu de R$3,70 para R$4,10.
A queixa pelo corte da meia-passagem foi imediata, visto que o trajeto entre os dois municípios é rotina para muitos estudantes. Em Petrolina, há campis universitários da Universidade estadual de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), do Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia do Sertão (IF-Sertão), além dos campi de instituições privadas de ensino superior. Do lado baiano do rio, também há campis da Univasf, IFBA e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
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Paolo Presta, estudante do curso técnico de segurança do trabalho e integrante da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina (UESP), afirma que “não existe legitimidade” para esse corte. “Para que o ônibus seja interestadual, o veículo precisaria ser especial. Por isso eles usam a justificativa de que seria ‘semiurbano’, para escapar da lei municipal. Mas o veículo é do mesmo tipo que as demais linhas urbanas, só que mais sucateado”, diz o estudante. Ele denuncia que os veículos da linha têm buracos no piso e os elevadores de acessibilidade estão sempre quebrados.
A Joafra tem contrato de operação no município de Juazeiro, recebendo subsídio da prefeitura. Mas a reportagem não conseguiu confirmar se a linha que liga a cidade baiana a Petrolina está inclusa no contrato. O estudante considera que deveria haver ação das prefeituras nesse sentido. “Acho que deveria ter subsídio dos municípios. Se a prefeitura é contratante, ela decide se a empresa tem ou não autonomia para acabar com a meia-passagem”, diz ele, mencionando o impacto econômico para os estudantes.
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Os estudantes organizaram manifestação na cidade pernambucana, na última semana e nesta terça (7) fazem novo protesto, agora em Juazeiro (BA). O protesto tem início a partir das 9h na praça Dr. José Inácio e por volta das 9h30 sai em curta caminhada até a prefeitura de Juazeiro. Os estudantes esperam se reunir com representantes da prefeita tucana Suzana de Carvalho (PSDB) e da empresa Joafra.
A manifestação promete reunir estudantes de Petrolina, Juazeiro e tem apoio da entidade estudantil secundarista de Pernambuco (UESPE). “Nossas reivindicações vão além da revogação do corte. Queremos transporte de mais qualidade e mais pontual”, diz Paolo Presta, que acrescenta ainda a necessidade da substituição de veículos, alegando que os atuais operam superlotados e com portas abertas. Estudantes do município de Sobradinho também devem se somar ao protesto, já que a linha que liga o município a Juazeiro (BA) também é operada pela Joafra e eles têm se queixado do valor das tarifas, atualmente em R$12,00.
Posição da Joafra
Diante das críticas, a empresa aponta que a tarifa de R$3,00 nesta linha não sofre reajustes desde 2015 (7 anos) e que tem sofrido perdas financeiras devido à subida dos preços dos combustíveis, “com aumento de aproximadamente 100% nos últimos meses”. E, apesar de estarem a apenas uma ponte de distância e formarem uma região metropolitana ou “polo Petrolina-Juazeiro”, o fato de os municípios pertencerem a estados diferentes permite à transportadora Joafra considerar a linha Juazeiro-Petrolina como transporte interestadual.
Em nota divulgada nas redes sociais, a transportadora afirma que o fim da meia-tarifa “não fere qualquer legislação”, porque “inexiste amparo legal para a concessão desses benefícios no transporte interestadual”. A Joafra disse ainda que o desconto dado para estudantes se dava por escolha da empresa, “com o intuito de contribuir com a população discente”. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia federal subordinada ao Ministério da Infraestrutura, posicionou-se dando razão a empresa.
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A transportadora Joafra prometeu voltar com a meia-tarifa no trajeto para Petrolina caso consiga o reajuste de preços desejado no transporte urbano de Juazeiro (BA), operado também por ela. Mas o aumento no município baiano está travado por uma disputa judicial, após a Prefeitura de Juazeiro acionar a justiça contra o aumento também este ano.
Em Caruaru tarifa vai a R$4,50
Na cidade do Agreste pernambucano o caso é diferente: o aumento da tarifa é negociado entre as transportadoras e a prefeitura, através da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes. E desde o dia 29 de maio o valor da passagem de transporte urbano subiu 80 centavos (21,6%), saindo de R$3,70 para R$4,50, superando o valor pago na região metropolitana do Recife (R$4,10).
Em Caruaru, existe um desconto para os passageiros que utilizam o cartão “Leva comum”, que pagam agora R$4,10. A meia-tarifa para estudantes e servidores públicos do município (através do cartão “Leva estudante” e “Leva servidor”) fica em R$2,25. Também há três diferentes anéis para as zonas rurais. O Anel 1 fica por R$4,70 e R$4,20 (meia R$2,35); o Anel 2 por R$5,60 e R$5,00 (meia R$2,80); e o Anel 3 por R$7,50 e R$6,80 (meia R$3,75).
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Estudantes de Caruaru ocuparam a escada de entrada da prefeitura, mas não foram recebidos pelas autoridades / Daniele Leite/divulgação
Na última quinta-feira (2) ,os estudantes de Caruaru também realizaram protesto em frente a prefeitura, mas não foram recebidos pelo Executivo municipal. “Nos propusemos a conversar, mas eles se recusaram a nos ouvir”, lamenta A secundarista Luisa Torres. “Ninguém esperava que nesse cenário do país e do próprio município o [prefeito] Rodrigo Pinheiro (PSDB) fosse dificultar ainda mais o dia a dia da população”, diz ela, que é estudante do curso de segurança do trabalho no IFPE e presidenta do grêmio estudantil da instituição.
Torres destaca o impacto do preço do transporte na vida dos estudantes. “Pegamos dois ou quatro ônibus por dia, com aulas de segunda a sábado. Mesmo pagando a tarifa estudantil, temos estudantes gastando R$54 por semana”, se queixa a estudante. “Muita gente já faltava às aulas por não poderem custear o transporte ou voltava para casa quilômetros a pé”, diz a estudante, que às vezes precisa caminhar 4km.
Luisa avalia que este cenário deve piorar a partir de agora, principalmente para os estudantes da zona rural. “O prefeito não tem interesse em atender a população de baixa renda das áreas rurais. Só os políticos e os empresários do transporte se beneficiam desse aumento”, critica ela. Torres também denuncia a falta de limpeza nos veículos, a superlotação, os casos de assédio facilitados por estas condições e a inação das operadoras para melhorar esse quadro.
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Elen Carvalho
