Nesta quarta-feira (02), a Comissão Arns se reuniu com o representante regional para o escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul, o chileno Jan Jarab.
Na ocasião, foi entregue um relatório informativo com o intuito de denunciar dois casos recentes de violações de direitos humanos no país e solicitar uma ação urgente por parte das nações unidas em ambos os episódios. O primeiro foi a ação da polícia rodoviária federal, que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos.
O homem negro de 38 anos foi morto no último dia 25 por asfixia e insuficiência respiratória, conforme constatou o instituto médico legal, após os agentes o prenderem no porta-malas da viatura com uma bomba de gás-lacrimongênio e spray de pimenta, o que criou uma espécie de câmara de gás. Genivaldo foi parado pela PRF na BR-101, no município de umbaúba, no Sergipe, por não utilizar capacete enquanto dirigia uma motocicleta
O segundo caso denunciado no relatório é a ação do batalhão de operações especiais e da polícia rodoviária federal que acabou em chacina na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro.
Realizada no dia 24 de maio, a ação resultou na morte de ao menos 23 pessoas, se tornando a segunda maior chacina do estado, ficando atrás somente do massacre do Jacarezinho, em maio de 2021, que deixou 28 mortos A operação durou ao menos 12 horas e causou ainda o fechamento de escolas e de postos de saúde na comunidade
Nenhum policial foi atingido
Segundo Laura Greenhalgh, diretora-executiva da Comissão Arns, o representante do alto comissariado da ONU se mostrou preocupado com as frequentes violações de direitos humanos registradas no Brasil.
Em ambos os casos levados pela Comissão Arns ao alto comissariado da ONU observa-se a atuação da polícia rodoviária federal fora de suas atribuições originárias, que, de acordo com a constituição, deveria se limitar ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. No entanto, durante o governo de Jair Bolsonaro, o âmbito de atuação da prf foi ampliado pelo ministério da justiça e da segurança pública.
No caso da chacina da Vila Cruzeiro, a atuação do órgão justifica-se pela portaria 42 de 2021, publicada por André Mendonça em janeiro do ano passado, antes de assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Maria Victoria Benevides, da Comissão Arns, chama atenção para outra preocupação da entidade: a retirada da disciplina de direitos humanos dos cursos de formação promovidos pela polícia federal rodoviária aos seus servidores.
O relatório entregue pela Comissão Arns enfatiza o aumento das violações de direitos humanos durante o mandato de Jair Bolsonaro, sobretudo as violações propagadas pelas polícias. Segundo o monitor da violência, entre 2019 e 2021, 18.919 pessoas foram mortas pelas forças de segurança do país, 48% a mais em comparação ao período anterior. Tal violência é comemorada por Bolsonaro, como lembra Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos no governo de FHC e membro da Comissão Arns.
Após a chacina na Vila Cruzeiro, o presidente da república utilizou as redes sociais para parabenizar os agentes que, segundo ele, “neutralizaram pelo menos 20 marginais ligados ao narcotráfico em confronto, após serem atacados a tiros durante operação contra líderes de facção criminosa”.
Confira as principais notícias desta quinta (02/06), no áudio acima.
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