A depender dos próximos dias, o laço no pescoço do povo brasileiro irá ser ainda mais apertado. Atendendo a interesses do mercado financeiro e de investidores internacionais, o atual governo irá impor a Eletrobras um processo de privatização a toque de caixa e com valores gritantemente subavaliados.
A Eletrobras jamais deveria ser privatizada.
A construção da autonomia nacional na geração de eletricidade, em particular a eletricidade limpa e renovável produzida por nossas hidrelétricas, é um patrimônio nacional e um instrumento fundamental para o fornecimento de luz elétrica a todos nós brasileiros. A empresa tem 105 usinas, entre elas 36 hidrelétricas, 10 termelétricas, 2 termonucleares, 20 eólicas e uma solar. Em 2021, o lucro da companhia somou R$ 5,7 bilhões.
Além disso, possui 30% da geração de energia do país e 40% da transmissão, as linhas que levam a energia de um ponto ao outro.
Em um momento onde no mundo inteiro a questão da energia se torna aspecto central de todas as nações, onde países desenvolvidos se preocupam em expandir suas fontes de energia limpa e renovável, nós, que já temos esta energia, não podemos abrir mão do controle público sobre este monopólio estatal na geração de luz elétrica.
Será entregar para a ganancia privada o futuro da sociedade brasileira, pois sem energia elétrica não existe melhora econômica nem condições mínimas de sobrevivência das famílias e das empresas. Sem energia não existe nem soberania nem desenvolvimento.
Durante dezenas de anos o Estado nacional brasileiro empenhou seus esforços e seus recursos para assegurar que a disponibilidade de energia elétrica chegasse a todo o país. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), com o programa de governo "Luz para Todos" fez com que os mais diversos municípios do Brasil fossem beneficiados com o acesso a luz elétrica.
Além disso, qualquer projeto de melhoria da economia exige energia capaz de mover industrias e serviços. Neste sentido, é desastrosa a privatização orquestrada pelo governo atual, onde a iniciativa privada passará a deter a maior parte do capital acionário, consequentemente o controle da empresa.
E, evidentemente, a capacidade de impor os preços que achar convenientes.
O que hoje ocorre com os combustíveis, cujos preços só atendem aqueles que se locupletam com os bilionários lucros que hoje são distribuídos aos acionistas privados da Petrobrás, irá acontecer com ainda mais força com as contas de luz de uma Eletrobras privatizada, entregue aos apetites de acionistas privados e fundos de investimentos internacionais. O garrote sobre o Brasil irá se apertar ainda mais, e de forma criminosa e fatal.
É hora de arregaçar as mangas e impedir esse crime de lesa pátria contra o Brasil.
*Wadih Damous é advogado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) e ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade (CEV).
*Este é um artigo de opinião e a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
Edição: Mariana Pitasse