Em audiência nesta quarta-feira (1º) na Comissão de Cultura da Câmara vários artistas fizeram apelos aos deputados para que derrubem os vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc 2 (PL 1.518) e Paulo Gustavo (PLC 73), de apoio ao setor de cultura. Existe a possibilidade de que o plenário da Casa discuta o assunto na sessão de amanhã. Ao vetar as leis, aprovadas pelo Congresso, Bolsonaro alegou que ambas contrariariam o “interesse público”. Com isso, causou espanto, por exemplo, à atriz Julia Lemmertz, em seu pronunciamento no colegiado.
“É muito impressionante. Nós somos também trabalhadores. Eu tenho a sorte de ser uma atriz que trabalha em várias frentes, mas muitos dos meus não estão, e não estou falando só do eixo Rio-São Paulo, do Rio Grande do Sul. Estou falando do Brasil, que é imenso e merece respeito”, reagiu. “É preciso que a gente possa ter finalmente um plano nacional de cultura”, acrescentou Julia, lembrando que os projetos não vão “raspar o cofre” de nenhum outro setor. “É um dinheiro separado para isso. Todos consomem cultura.”
A atriz afirmou ainda que o setor cultural está acima de interesses políticos e de governos. “É consumido por todos. Você ouve música, você lê livro, vai ao teatro, vai ao circo, ouve os seus músicos locais… É muito triste a gente morar num país onde o que deveria ser mais cuidado e mais acarinhado, porque na verdade é o que consola, traz um calor para as pessoas, é o que alivia a alma, dá sentido às misérias da vida, faz a gente pensar (…) Vamos ser honestos nisso uma vez na vida: você consome, você paga, você fomenta”, acrescentou.
Veto sem base técnica
Também deram depoimento, entre outros, a atriz Rosi Campos e o presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Eduardo Barata. Ele afirmou que, no atual governo, os artistas são vistos como “inimigos e bandidos”, o que prejudicou o setor ainda antes da pandemia. Segundo Barata, a área cultural vive um “desemprego enorme”, atingindo artistas, criadores e técnicos.
Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foram vetos “que não têm nenhuma sustentação técnica”, com motivação político-ideológica. São leis complementares, que não se contradizem, observou a parlamentar. Enquanto a chamada Lei Paulo Gustavo tem ênfase no audiovisual, a nova Lei Aldir Blanc possui maior abrangência, com uma política mais “perene”, de validação a cada cinco anos. “Fontes diferentes, recursos sustentáveis para as duas e que alcançam de forma diferenciada a possibilidade de produção e difusão da cultura brasileira.”
O desafio, acrescentou Jandira, é obter o quórum, inclusive considerando que muitos parlamentares já não está em Brasília na quinta-feira. Para derrubar os vetos, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado, o que obriga a buscar apoios fora das bancadas de esquerda. “Estamos conversando com todo mundo.” A audiência de hoje foi proposta pela presidenta da comissão, Rosa Neide (PT-MT).
