O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou, via Twitter, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206, que prevê a instituição de cobrança de mensalidade em universidades públicas, saiu da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta deveria ser votada nesta terça-feira (24).
“A mobilização deu certo! A PEC que acaba com a gratuidade das universidades públicas saiu da pauta da CCJ da Câmara. No entanto, precisamos seguir atentos para garantir que esta proposta seja enterrada de vez”, festejou o senador, porém, com cautela.
A mobilização deu certo! A PEC que acaba com a gratuidade das universidades públicas saiu da pauta da CCJ da Câmara. No entanto, precisamos seguir atentos para garantir que esta proposta seja enterrada de vez. #PEC206nao
— Humberto Costa (@senadorhumberto) May 24, 2022
A proposta é do deputado federal General Peternelli (União Brasil-SP) e tem como relator o também deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Ambos são favoráveis à proposta, que penaliza quem estuda em instituições superiores de ensino público.
Deputados de oposição e artistas criticaram a medida. A cantora Anitta, que se engajou recentemente na campanha para que jovens tirem o título de eleitor, questionou a proposta, nesta terça.
Através do Twitter, a artista de sucesso internacional respondeu a uma postagem da União Nacional dos Estudantes (UNE) denunciando a PEC.
"Olá, Anitta. Está pra ser votada hoje na CCJ a cobrança de mensalidade nas universidades públicas do Brasil! Estamos em mobilização o dia todo para mostrar o nosso repúdio a esse projeto. Vamos participar com a UNE? É só usar a #PEC206nao e marcar a gente! Simbora", diz publicação no perfil da UNE.
A cantora, então, respondeu com um questionamento: "Como assim cobrança se a faculdade é pública? Cobrar a quem? Tô perdida".
A informação a respeito da votação na Câmara foi divulgada nesta segunda (23), mesmo dia em que veio a público um projeto feito por militares. Eles traçaram um cenário no qual foi projetado o domínio do bolsonarismo no Brasil até 2035.
Um dos eixos do documento “Projeto de Nação, o Brasil em 2035” é justamente a cobrança de mensalidades em universidades públicas.
