O pedido de investigação feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durou 24 horas. Nesta quarta-feira (18), Dias Toffoli, também do STF, rejeitou a notícia-crime apresentada no dia anterior. Clique aqui para fazer o download da íntegra.
“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, escreveu Toffoli em sua decisão. Segundo ele, não há qualquer crime na conduta do colega, relator do inquérito das chamadas fake news, “tratando-se do regular exercício da jurisdição”.
Ainda de acordo com o ministro, a maioria das alegações feitas pelo presidente é matéria de defesa. Ou seja, devem ser apresentadas no próprio inquérito. Toffoli também afirmou que um magistrado não pode se tornar réu “pelo simples fato de ser juiz”. E o Estado de direito impõe deveres e obrigações a todos.
Contra as instituições
A ofensiva de Bolsonaro contra Moraes já era vista como essencialmente política, sem chance de prosperar na Corte.
Também nesta quarta, as centrais sindicais divulgaram nota de apoio ao ministro do STF, afirmando que o objetivo do presidente é fragilizar as instituições do Judiciário e se “blindar” contra investigações.
“Além disso, esse é uma estratégia já conhecida deste desgoverno: criar fatos para esconder os grandes problemas que assolam o povo brasileiro e que a atual gestão não apenas não tem envergadura para resolver, como aprofunda de forma alarmante” afirmam.
