A organização Human Rights Watch (HWR) lançou nesta quinta-feira (12) o relatório Tenho medo, esse era o objetivo deles: esforços para proibir a educação sobre gênero e sexualidade no Brasil. O documento analisa 217 projetos de lei apresentados e leis aprovadas, entre 2014 e 2022, destinadas a proibir explicitamente o ensino ou a divulgação de conteúdo sobre gênero e sexualidade nas escolas. A organização também documentou um “esforço político” para desacreditar e restringir a educação sobre gênero e sexualidade, reforçada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, apontou essa tipo de ação do governo e de outros políticos como forma de que tirar proveito político da exploração desses valores conservadores em parte da sociedade. Para o pesquisador HWR Cristian González Cabrera, esses grupos “criam um problema que não existe”.
“A educação sobre gênero e sexualidade é usada como ferramenta política e por políticos que querem se popularizar entre determinada parcela da população”, observa o pesquisador. Para ele, o presidente Bolsonaro sempre explorou esse viés usando a desinformação e inventando problema que não existe, de que as crianças estariam sendo doutrinadas nas escolas com a chamada “ideologia de gênero”. “Claro, existem algumas partes conservadoras da sociedade brasileira que se opõem a que as crianças aprendam sobre diversidade sexual. Mas também é verdade que muitos brasileiros querem que as crianças e adolescentes aprendam sobre a saúde e tolerância. Porém, infelizmente, eles são enganados por informações perigosas e enganosas de políticos oportunistas”, garante o pesquisador.
‘Tenho medo’
A organização entrevistou 32 professores de escolas públicas de oito estados, que revelaram ter medo de abordar gênero e sexualidade em sala de aula devido aos esforços legislativos e políticos para desacreditar desse material. Os docentes também relataram ter sofrido assédio de diretores, parlamentares ou membros de grupos conservadores. E até mesmo processos administrativos e inquéritos policiais por abordarem gênero e sexualidade.
Para Cristian, as tentativas de suprimir a educação sobre gênero e sexualidade são baseadas em preconceito e prejudicam os direitos à educação e a não discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. O pesquisador destaca que a escola é um espaço essencial para o acesso à informação de crianças e jovens. E isso não impede as famílias de também debaterem o assunto
“A educação sobre gênero e sexualidade é material didático para promover práticas seguras e informadas para prevenir violência de gênero, desigualdade de gênero, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce. Esses problemas começam muito cedo na sociedade. A escola é um lugar ideal para aprender a prevenir esses tipos de problema. Claro de forma adequada a idade, com profissionais capacitados para conversar sobre isso com alunos e alunas. E, claro, os pais também devem ensinar seus filhos sobre esse tipo de material. Mas, infelizmente, nem todos os pais são capazes de fazer isso e algumas crianças podem não se sentir à vontade para conversar com seus pais sobre isso. A escola então pode ajudar a mediar essas conversas”, explica.
Ataques prejudicam as crianças
Cristian também avalia que os ataques à educação sobre gênero e sexualidade privam crianças e adolescentes de informações sobre saúde, condutas abusivas e violências. Uma situação muito grave em um país como o Brasil, que registra altos índices de violência contra as mulheres e a população LGBT, bem como de abusos contra crianças e adolescentes e gravidez precoce. “Ataques políticos e legislativos a esse tipo de educação ameaça o desenvolvimento das crianças e sua saúde”, alerta o pesquisador.
A Human Rights Watch defende autoridades nos níveis federal, estadual e municipal deixem de politizar a educação sobre gênero e sexualidade ou usá-la como uma estratégia para ganho político.
A organização lembra ainda que o Brasil possui leis e diretrizes sobre o tema e que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de normas internacionais de direitos humanos que protegem o direito à educação integral em sexualidade. Dessa forma, é preciso garantir que os gestores escolares, professores e outros funcionários da escola compreendam e se sintam apoiados no ensino e na realização de atividades destinadas a crianças e adolescentes. O relatório completo, disponível no site da Human Rights Watch, pode ser visto aqui.
Confira as principais notícias desta quinta (12/05), no áudio acima.
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