A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas e Caribe, considera a aprovação do piso nacional dos profissionais da Enfermagem pelo Congresso brasileiro como uma das melhores experiências para a valorização desses trabalhadores em todos os países da região. Tanto é que o tema foi um dos três exemplos apresentados em evento na última quarta-feira (4), na sede da organização, em Washington, em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem, que será comemorado nesta quinta-feira (12).
“Com um déficit de enfermeiras e enfermeiros estimado em 1,8 milhão até 2030 nas Américas, é essencial que dobremos nossos investimentos no aumento de nossa força de trabalho de enfermagem e cuidemos dos profissionais existentes para que possam continuar cuidando de nós”, disse a diretora da Opas, Carissa F. Etienne, ao pedir aos países que aumentem urgentemente investimentos para o aprimoramento e manter a força de trabalho nos serviços de saúde. Ela destacou ainda a brava atuação desses profissionais ao longo da pandemia de covid-19, que ainda não chegou ao fim, inclusive na aplicação de quase dois bilhões de doses de vacinas na região.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) o Projeto de Lei aprovado no Senado no final de final de 2021 e na Câmara na última quarta-feira por 449 votos favoráveis e apenas 12 contrários define o piso salarial de R$ R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para auxiliares e parteiras (R$2.375). Uma disputa em que até votos de deputados de partidos do centrão foram revertidos.
Reparações
De acordo com Francisca Valda da Silva, representante da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) no Conselho Nacional de Saúde (CNS), a maioria dessa força de trabalho é composta por técnicos de nível médio, auxiliares e parteiras. “Os profissionais da enfermagem, em grande parte, ganham salário mínimo. São heróis, generosos, têm cuidado de todos e são também os mais adoeceram e morreram de covid. Fazem um trabalho que leva ao esgotamento, exige força física, leva a um adoecimento muito grande e por décadas vivem na invisibilidade“, disse à RBA.
O CNS e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), entre outras entidades, endossam o projeto também porque faz uma reparação histórica com as parteiras. “Há municípios em que para se chegar é preciso viajar horas, até dias, e barco. E muitas vezes a parteira é a única profissional de saúde no local”, disse Valda.
Conforme a conselheira, a luta agora é para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a sancionar, sem vetos, o projeto aprovado e reconhecido por autoridades internacionais de saúde.
