O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (14) que quer debater uma nova legislação trabalhista no país caso vença as eleições de outubro. A pauta é um dos principais pontos de um documento elaborado pelas principais centrais sindicais brasileiras e apresentado na última semana. O texto foi entregue ao ex-presidente, nesta quinta-feira, em evento na Casa de Portugal, na região central de São Paulo.
A sugestão de Lula é uma novidade em relação ao debate em torno da revogação reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer (MDB), defendida nas propostas apresentadas pelos sindicalistas e pela direção nacional do PT.
"Não adiantar dizer que vamos mudar tudo. Nós queremos melhorar as coisas. Nós queremos uma nova legislação trabalhista para a realidade atual. Queremos um acordo em função da realidade dos trabalhadores em 2023. Não queremos voltar para trás. É na política que vamos discutir. Meu compromisso é que, chegando ao governo, pode preparar passagem de avião, vocês vão à Brasília para discutir", declarou o petista.
"Queremos uma parceria com as centrais para reconstruir o Brasil, mas queremos também chamar os presidentes da Fiesp, da Febraban. Todo mundo vai sentar na mesa. E quero ouvir o compromissos de cada um sobre como pode ajudar a melhorar a vida do nosso povo. Vamos recuperar em quatro anos o que eles destruíram", disse Lula.
:: Revisão de reforma trabalhista é apoiada por 58% dos brasileiros, diz pesquisa ::
No encontro, o petista fez a primeira aparição pública ao lado do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) depois que o Diretório Nacional do PT aprovou, na tarde da última quarta-feira (13), por 68 votos a 16, a indicação do ex-tucano para vice na chapa presidencial. Lula sugeriu que Alckmin coordene uma negociação entre sindicalistas e empresários.
"A mesa de negociação vai ser coordenada pelo vice-presidente, não pelo presidente. Vai ter os dirigentes sindicais e empresários. A gente não vai fazer nada na marra. A gente vai fazer negociando para a gente poder o direito de negociar a contratação coletiva e o respeito pelo que acordamos", disse Lula.
O ex-presidente também falou sobre a situação dos trabalhadores de aplicativo. "A palavra empreendedor é bonita. Todo mundo quer trabalhar por contra própria sem chefe mandando. Mas você não pode ser empreendedor se você não tem direito a descansar, a férias, se não pode ficar Natal e Ano Novo junto da família. Se machucar, não tiver sistema que garanta que te ajude. Que tipo de empreendedor é esse? Precisam tratar os trabalhadores de aplicativo de maneira respeitosa. Não pode entregar comida passando fome".
:: Cooperativa de motoristas cria app em Araraquara (SP) e já tem 11 mil passageiros cadastrados ::
"A Prefeitura de Araraquara já criou dois aplicativos coordenados pela própria Prefeitura. Deu espaço para trabalhadores se organizassem. Um para carregar alimento, outros para passageiro. Lá em Araraquara, 90% da renda fica com os trabalhadores que trabalham no aplicativo, não com o dono do aplicativo. O plano que o Edinho está colocando em prática, é importante que conheçam", afirmou Lula.
Elogios do candidato a vice
Alckmin também falou durante o evento. O ex-governador disse que Lula é o "maior líder sindical do país" e valorizou a união de diferentes centrais em torno de uma proposta comum. "Nós estamos em um dia histórico, reúnem-se as maiores centrais sindicais do Brasil, de todo o país. É um exemplo que nos remete, presidente Lula, à nossa história. Todas as vezes que o Brasil estava em risco, o país se uniu. Quando a Ditadura matou Vladimir Herzog, os líderes religiosos se reuniram para condenar a Ditadura."
"Quando precisaram tirar da Ditadura e liberar o país, houve uma união: Lula, Brizola, Ulysses, Montoro. Quando o Brasil precisava de uma Constituição Cidadão, estavam Lula, Fernando Henrique, Florestan Fernandes. O Brasil está unido em um momento grave em que o governo tem admiração pela tortura e faz o povo sofrer", disse Alckmin.
"Nesse momento de desemprego, estômago vazio, fome e morte, de 662 mil mortos, o Brasil se agiganta aqui hoje nessa reunião histórica com as mais importantes centrais sindicais. Venho somar o meu esforço pequeno e humilde, mas de coração e entusiasmo, em benefício do Brasil. A luta sindical deu ao Brasil o maior líder sindical desse país. Viva o Lula! Viva os trabalhadores do Brasil", finalizou o ex-tucano.
Revogação?
As propostas apresentadas a Lula e Alckmin foram aprovadas durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), e devem ser apresentadas a outros postulantes à Presidência da República e a candidatos a vagas na Câmara e no Senado. Leia a íntegra do documento.
O PT deve propor a revogação da reforma trabalhista no programa da federação partidária que formará com PV e PCdoB. A decisão foi tomada em reunião do Diretório Nacional da sigla realizada na tarde de quarta-feira (13), em São Paulo. O PSB, sigla de Alckmin, deve propor uma nova reforma trabalhista e a revogação de trechos da previdenciária, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
Um documento preliminar do PT indicava o termo "revisão" da reforma trabalhista, que foi alterado após as discussões no encontro desta quarta. A opção pela palavra "revogação" teve apoio de todas as correntes do partido, inclusive a de Lula. Para que o tema entre no programa de governo da chapa presidencial, no entanto, as siglas que compõem a federação devem estar de acordo.
Conclat: "O que nos une é a consciência de que o momento é grave"
A Conclat foi convocada por dez entidades: Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Intersindical Central, Intersindical Instrumento de Luta, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Pública Central do Servidor e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Cerca de 500 lideranças sindicais participaram dos debates para elaboração do texto. Ainda no contexto das eleições, o evento deixou claro que as centrais pretendem aumentar a representação de parlamentares ligados a trabalhadores e sindicatos no Congresso Nacional.
:: Artigo | Após 40 anos da Conclat, um debate sobre o sindicalismo se impõe novamente ::
"Encruzilhada histórica"
O documento entregue a Lula tem propostas que, segundo as centrais, "espelham o modelo de desenvolvimento necessário para o Brasil gerar empregos de qualidade, crescimento dos salários, proteção dos direitos trabalhistas, combate às desigualdades, proteções sociais e previdenciárias, a defesa da democracia, da soberania e da vida".
O texto tem propostas em três grandes temas: medidas emergenciais para garantia de empregos, direitos, democracia e a vida; medidas estruturais para garantia de direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais; e estratégia de desenvolvimento com redução das desigualdades.
:: Centrais confirmam Conclat para 7 de abril: ‘Oportunidade de mudar os rumos do país’ ::
Entre as principais medidas cobradas pelos sindicalistas estão as revogações da reforma trabalhista e da reforma da Previdência, aprovadas nos governos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), respectivamente.
Petista foi em encontro da CUT no início do mês
No dia 4 de abril, Lula esteve em outra reunião com sindicalistas, desta vez na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na ocasião, disse que o movimento sindical tem a “missão heróica” de ajudar a eleger um Congresso Nacional de maioria progressista, com deputados e senadores voltados à defesa dos interesses da classe trabalhadora.
“O que fazer para não deixar eleger pilantra? Esta é uma tarefa que os comitês terão de fazer. Temos de fazer algo diferente para colher algo diferente”, disse Lula, destacando a participação dos sindicatos nos comitês populares.
Leia mais: Tentativa de criminalizar movimentos por meio da Lei Antiterrorismo não intimidará MST
Os comitês formam uma rede que envolve movimentos sindicais e sociais, partidos progressistas e a população, com atuação em fábricas, comunidades, favelas e bairros das periferias, assentamentos rurais, comunidades quilombolas e vilas de pescadores, entre outros locais.
“Qualquer coisa que quisermos fazer vamos ter de passar pelo Congresso. Se não mudar o Congresso, não vamos conseguir fazer a contrarreforma que precisamos fazer. E se a gente ganhar e tiver minoria? Não adianta chorar”, completou o ex-presidente.
Edição: Felipe Mendes
