O presidente Jair Bolsonaro tenta aprovar, junto de sua base no Parlamento, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. A investida responde a interesses de mineradoras e ruralistas. O principal argumento é de que a exploração “resolveria” a escassez de fertilizantes no país. O ramo passa por dificuldades, desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, já que os russos são os maiores fornecedores destes produtos para o Brasil.
Contudo, o argumento do presidente é inválido de acordo com estudiosos do setor. A devastação em terras indígenas não é necessária para o país conseguir potássio o suficiente. O insumo é o principal para o setor. É o que afirma o departamento de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo foi realizado em parceria com o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Cerca de 90% da área identificada na Amazônia com reservas de potássio fica fora das terras indígenas”, informam.
Os resultados da investigação foram publicados no estudo “Crise dos Fertilizantes no Brasil: da tragédia anunciada às falsas soluções“. “Digitalizamos os mapas com as reservas de potássio e cruzamos com as terras indígenas homologadas na Amazônia. Não há reservas de potássio significativas nesses locais. Mudar a lei para explorar minérios em Terras Indígenas é uma falsa solução. Não vai resolver a crise de fertilizantes e vai gerar enormes problemas socioambientais”, afirma Raoni Rajão, professor do Departamento de Engenharia de Produção da UFMG e um dos coordenadores do estudo.
Entreguismo e dependência
Rajão lembra que o cenário nem sempre foi esse. O Brasil já foi autossuficiente em fertilizantes. Entretanto, a política de privatizações deixou o país nas mãos do mercado internacional. Pesam, especialmente, a privatização da Vale durante o governo FHC (PSDB) e o desmonte da Petrobras tocado desde o golpe de 2016 por Michel Temer (MDB) e, posteriormente, Bolsonaro.
“Após diagnosticarem na década de 70 que o Brasil era dependente, o País ganhou investimentos em tecnologia, dentre elas, de flotação para extrair o fosfato a partir do material existente no Brasil”, observa. E completa, “isso mudou quando o investimento na área deixou de ser política de estado. A Vale, que tinha um papel importante para o setor, foi privatizada, e ocorreu uma mudança estratégica da Petrobras”, explica.
“Houve um desinvestimento sistemático, sem falar na falta de investimento em pesquisa. Hoje o Brasil entra praticamente com a chuva e terra, já que a tecnologia do setor de agronegócio se concentra fora do país”, completou. Agora, o plano dos cientistas é elaborar documentos para argumentar junto ao poder público contra o PL bolsonarista. “Muito se fala sem estudos, mas agora temos. Então é preciso usá-lo já que temos dados efetivos”, comenta a coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da SBPC, Luciana Gomes Barbosa.
