A Zona Franca nasceu portanto, como um modelo de desenvolvimento regional e integração nacional
O povo do Amazonas sente na pele o duro golpe perpetrado por Bolsonaro contra a Zona Franca de Manaus. Criada em 1957, a ZFM começou a funcionar dez anos depois.
Para quem não conhece, a ZFM é uma área de livre comércio de importação e exportação com incentivos fiscais especiais a fim de possibilitar na região atividades industriais visando superar a distância geográfica e as desigualdades regionais do imenso Brasil. Sua base portanto é a substituição das importações, no geral de peças que comporão os produtos finais. A ZFM não é um galpão de montagem, como pensam alguns, pois para produzir aqui, as empresas tem que se submeter a um Processo Produtivo Básico, o PPB, definido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia em conjunto com outros órgãos públicos.
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A Zona Franca nasceu portanto, como um modelo de desenvolvimento regional, integração nacional e geração de emprego e renda, mas, com o tempo, adquiriu uma forte característica de proteção ambiental, haja visto que amortece a pressão sobre o uso da floresta. Não à toa, é o Amazonas um dos estados com maior preservação ambiental.
Hoje emprega de forma direta mais de 100 mil pessoas, chegando a 500 mil de forma indireta; tem mais de 6 mil empresas e faturou 158,2 bilhões em 2021.
Historicamente, alguns setores da ZFM sofreram ataques de governos, mas nunca um igual ao que o presidente Bolsonaro tem feito no último período. Todos os setores sofrem com o decreto que reduz em até 25% a cobrança do Imposto dobre Produtos Industrializados (IPI) que enfraquece as empresas instaladas em toda a região, deixando de serem competitivas.
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Depois da edição do decreto, com todas as críticas dos amazonenses, Bolsonaro disse que reveria esse ponto na sua reedição, prometeu isso ao nosso povo, mas não cumpriu. Reeditou, nos mesmos termos da primeira versão, numa clara demonstração de que pretende matar por asfixia a Zona Franca de Manaus.
Bolsonaro traiu o povo amazonense, aliás, como faz costumeiramente com todo o povo brasileiro.
Mas isso não vai ficar assim. Precisamos e vamos reagir, formando uma grande frente em defesa da ZFM, dos empregos e da economia da região amazônica. Não se pode tratar de forma igual aquilo que é desigual.
Manter os incentivos para a Zona Franca é fundamental do ponto de vista econômico, social e ambiental da região. Os golpes desferidos por Bolsonaro e seu ministro da economia, Paulo Guedes têm sido constantes.
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O ministro da economia, inclusive, demonstrou por várias vezes seu desejo de acabar com a ZFM; em uma entrevista à jornalista Miriam Leitão, sobre reforma tributária, Guedes afirmou: “Quer dizer que o Brasil agora não pode ficar mais eficiente porque tem que manter a Zona Franca? Eu tenho que deixar o Brasil bem ferrado, porque senão não tem vantagem para Manaus?”, questionou.
Ao fingir desconhecer o significado histórico e a importância desse modelo para o desenvolvimento da região, pois ele é um dos principais instrumentos para diminuir as imensas desigualdades regionais que existem no país, eles mostram que não se importam com o povo. Preferem uma política econômica ultraliberal que favorece o grande capital, desindustrializa o Brasil e joga os trabalhadores cada vez mais para o fundo do poço, sem direitos, com salários arrochados, com poucos empregos de qualidade, a maioria em situação precária.
Ao atacar a ZFM, Bolsonaro e Paulo Guedes atacam o povo do Amazonas e da região que depende dela para sobreviver com um pouco mais de dignidade. É importante que isso fique bem claro, para que possamos dar a resposta à altura, tirando essa dupla maligna do Palácio do Planalto e colocando em seu lugar um presidente que saiba ouvir as necessidades do povo e que tenha políticas para recolocar o Brasil no lugar que merece, como uma das principais economias do mundo.
*Vanessa Grazziotin é ex-senadora da República e membro do Comitê Central do PCdoB. Leia outros artigos.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Vivian Virissimo
