Acossado pela alta dos preços dos combustíveis ameaçando arruinar seu projeto de reeleição, o presidente Jair Bolsonaro não sabe nem como resolver o problema, nem “o que fazer” com a Petrobras. Ao anunciar Adriano Pires e Rodolfo Landim em postos-chave na estatal, o presidente tentou “lavar as mãos” e encaminhar a privatização da maior empresa brasileira.
Pires, nomeado para a presidência da Petrobras, representa na verdade os interesses do mercado financeiro. Por outro lado, foi o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que indicou Landim – que é o presidente do Flamengo – para a presidência do Conselho Administrativo da estatal. Portanto, contou com a chancela de duas das principais lideranças do chamado Centrão.
No entanto, essa “costura” dá sinais claros de que tende ao fracasso. Isso porque Pires e Landim levantam suspeitas de “conflitos de interesse“, pois possuem histórico de atuação junto a empresas privadas do setor de óleo e gás, ou seja, concorrentes da Petrobras.
“É sinal que Bolsonaro lavou as mãos”, afirmou o diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki. “É quase como se ele (Bolsonaro) estivesse dizendo: ‘vocês, parlamentares, que reclamam que os preços estão muito altos, e vocês, do mercado, que reclamam que os preços não têm sido repassados aos consumidores na velocidade que gostariam, vocês que se resolvam”.
Em debate virtual promovido pela Fundação Perseu Abramo (FPA) nesta segunda-feira (4), William enfatizou que essa proposta de “solução” demonstra que o governo “não tem uma política para lidar com a carestia dos combustíveis”. Do mesmo modo, “não tem uma política organizada para o conjunto do setor de óleo e gás”.
Em sua participação, a economista-chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Juliane Furno, foi na mesma linha. Ela afirmou que Bolsonaro tem um “pepino”: ao mesmo tempo em que acena para o mercado com a manutenção da política de Preço de Paridade Internacional, sofre pressão da base política para dar respostas à população para a escalada dos preços dos combustíveis.
Deu errado
William comentou os obstáculos legais que praticamente inviabilizaram os nomes de Pires e Landim. “Ambos têm relação com empresários e players importantes do setor, o que acaba configurando conflito de interesses. Então, em função disso, curiosamente, nenhum dos dois aceitou.”
De acordo com o diretor do Ineep, o caso de Pires é ainda mais “curioso”. O principal problema, segundo ele, é que o consultor se recusa a dar transparência ao funcionamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), do qual ele é sócio fundador.
“No governo Temer, ele foi indicado para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele chegou a tomar posse, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) exigiu que ele explicitasse quem são os clientes para quem ele presta consultoria. Então ele preferiu abrir mão do cargo. Agora, parece que vai repetir essa situação”.
Impactos do PPI
Ambos os especialistas analisaram os impactos da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada pela Petrobras desde outubro de 2016, ainda durante o governo golpista de Michel Temer. Com o PPI, a estatal passou a atrelar os preços dos combustíveis no mercado interno à variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. O principal efeito tem sido a subida sistemática nos preços da gasolina, do diesel e do gás.
William afirmou ainda que cerca de um terço da inflação geral se deve à alta dos combustíveis e da energia elétrica, o que afeta principalmente os mais pobres. Em fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 1,01%, registrou a maior taxa para o mês desde 2015. Em em 12 meses, o índice está em 10,54%.
“Afeta de forma direita quem abastece o carro ou utiliza transporte público, mas afeta a todos, de forma indireta, porque os derivados de petróleo são o principal custo de produção para vários produtos que vão chegar ao supermercado”, acrescentou Juliane.
A economista disse, ainda, que o PPI não é “inevitável”, e ressaltou que outros países que são grandes produtores de petróleo, como o Brasil, não adotam esse tipo de política.
“Não é verdade que este é o único caminho para preservar a saúde financeira da Petrobras e o abastecimento no mercado interno. A Petrobras nunca nem de longe vivenciou a possibilidade de desabastecimento. E nem houve perda de receita por utilizar uma política que leva em consideração, sobretudo, os custos de produção em real, que têm caído”. Além disso, em vez de apenas garantir ganhos extraordinários aos acionistas da Petrobras, os lucros da estatal deveriam ser reinvestidos na própria empresa, segundo ela. Serviriam para fortalecer o parque de refino, por exemplo.
Confira as principais notícias desta terça (05/04), no áudio acima.
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