A Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar supostas irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
O primeiro deles foi aberto na Superintendência da PF no Distrito Federal e irá apurar as suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre distribuições de verbas do FNDE.
A outra investigação foi instaurada na sede do órgão, no setor que cuida de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro e a fala dele em áudio revelado pela Folha de S.Paulo.
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Na segunda-feira (21), uma reportagem da Folha divulgou um áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.
A divulgação da gravação foi um fato novo envolvendo a questão, que, segundo a CGU, era investigada desde o ano passado.
As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.
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O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso ontem para a PF, que abriu um inquérito criminal. Na quinta-feira (24), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou a abertura de inquérito para investigar Milton Ribeiro.
O caso também é apurado na esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.
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Outro lado
Em nota divulgada à imprensa após a divulgação do áudio, o ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
"Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse o ministro na nota.
"Cara no fogo"
Diante do suposto esquema de corrupção na distribuição de verbas do Ministério da Educação para prefeituras, Bolsonaro saiu em defesa do ministro Milton Ribeiro e disse que “bota a cara no fogo” pelo pastor.
"O Milton, coisa rara de eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia contra ele", disse Bolsonaro, durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira (24).
Esquema na Educação envolvia compra de Bíblia, dinheiro para igrejas e propina em ouro
De acordo com entrevistas de prefeitos, o esquema de negociação de recursos no Ministério da Educação esbarrava em compra de bíblias, pedidos de propina em ouro e fila de pastores para participar das negociações.
Ao O Globo, os prefeitos de Bonfinópolis (GO), Professor Kelton, e de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza, afirmaram que o esquema envolvia a compra de Bíblias para serem distribuídas nos municípios visitados pelo ministro Milton Ribeiro. Um dos pastores supostamente envolvidos no conluio, Gilmar Santos, é dono da editora Cristo para Todos, que fabrica versões da Bíblia.
Em outra ocasião, o pastor Arilton Moura teria pedido um quilo de ouro para o prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB) em troca da liberação de recursos para a construção de escolas e creches.
“Ele [Arilton] disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não”, afirmou Braga sobre uma conversa que teria ocorrido em abril de 2021, durante um almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, depois de uma reunião com Milton Ribeiro, ministro da Educação.
No total, pelo menos 10 prefeitos relataram a presença de pastores na intermediação de recursos ou no acesso direto ao ministro da Educação depois que o esquema foi revelado pela imprensa.
Com informações da Agência Brasil.
Edição: Raquel Setz
