O ex-diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Data SUS) Jacson Barros, um dos responsáveis pela adoção do serviço de nuvem Amazon Web Services pelo Ministério da Saúde, assumiu um cargo na própria Amazon menos de um mês após deixar o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Durante sua gestão à frente do DataSUS, Barros apoiou a contratação dos serviços da Amazon para a estrutura de armazenamento de dados do departamento, que possui informações sobre saúde de toda população brasileira. Ele permaneceu no cargo no governo federal de fevereiro de 2019 a agosto de 2021.
Em abril de 2020, o Ministério da Saúde e a Embratel anunciaram parceria para migrar os dados da rede de saúde pública para o Amazon Web Service. Na ocasião, ainda no governo, Barros celebrou a parceria: “Estamos pavimentando uma estrada para o fortalecimento da estratégia de saúde digital para o Brasil”.
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Barros ainda permaneceu no cargo por mais de um ano. Em 7 de agosto de 2021, foi o convidado do podcast oficial da Amazon Web Services, ainda como diretor do DataSUS, onde explicou o papel do órgão e a importância de serviços em nuvem na saúde pública. Quatro dias depois, em 12 de agosto, foi exonerado do cargo.
Em setembro, menos de um mês após deixar o Ministério da Saúde, assumiu o posto de Gerente de Desenvolvimento de Negócios Estratégicos da Amazon Web Services. Antes do final do ano, já estava participando de eventos públicos representando a empresa. Barros completou sete meses no cargo em março deste ano.
O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério da Saúde para verificar se o caso chegou a ser analisado no Comitê de Ética ou outro órgão de controle interno. A pasta acusou recebimento e disse que enviaria resposta até terça-feira (22), mas não cumpriu o combinado.
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A reportagem também procurou a assessoria de imprensa da Amazon e Jacson Barros e pediu o posicionamento de cada um dos envolvidos. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
O advogado Martim Arantes, que tem experiência na relação entre o poder público e a sociedade civil, disse ao Brasil de Fato que o caso deveria ser analisado pelos órgãos competentes.
"O ponto é que, mesmo que não haja uma ilegalidade expressa, um servidor assumir um cargo na empresa que tem relação com o ministério em que atuava, logo após sua saída do governo, pode atentar contra os princípios da administração pública. Casos como esses deveriam ser analisados por órgãos competentes", declarou.
Perfil de Jacson Barros no LinkedIn mostra saída do governo e chegada na Amazon no mesmo mês / Reprodução/LinkedIn
Governo ignorou estrutura pública de TI
Em agosto de 2020, o Brasil de Fato mostrou que o processo de licitação para contratar serviços de armazenamento de dados públicos em nuvem, no valor de R$ 245 milhões, era visto por profissionais da área de tecnologia como um risco à soberania brasileira.
O governo de Jair Bolsonaro defendeu a contratação de um serviço privado, afirmando que atende às necessidades de 140 órgãos e entidades, com o uso da nuvem representando economia na manutenção.
No entanto, trabalhadores da área de tecnologia pública afirmam que as expertises do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) não foram levadas em consideração.
Apagão dos dados
Em dezembro de 2021, um ataque cibernético derrubou o site do Ministério da Saúde e o aplicativo ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19. Além dos dados sobre vacinação, a invasão afetou o sistema de notificação de casos da covid-19 e o e-SUS Notifica.
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O ataque aos dados da Saúde ocorreu justamente na infraestrutura de nuvem privada contratada da empresa Primesys, uma subsidiária da Embratel, em 2018, pelo Ministério do Planejamento (hoje, incorporado ao Ministério da Economia).
Segundo informações da empresa, o acordo com o governo brasileiro não incluiu serviços de segurança, apenas de hospedagem.
Já o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência declarou que os problemas foram causados por “perfis legítimos de administrador”, o que sugere que os invasores obtiveram login e senha de servidores públicos. O ataque ainda está sob investigação.
Edição: Rebeca Cavalcante
