A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), face mais organizada da bancada ruralista, contribuiu com 54,5% dos votos que aprovaram na quarta-feira (09) o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
Dos 279 deputados que apoiaram a pauta, 152 são membros do grupo, que emitiu parecer favorável à medida.
De autoria do governo federal, o projeto altera os critérios de realização de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e é considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal (MPF).
Com a aprovação do regime de urgência, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar a proposta, que deve ir a plenário ainda em abril.
Apesar de usar como pretexto a escassez de fertilizantes no mercado brasileiro em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, o PL 191/2020 já figurava entre as prioridades legislativas de Jair Bolsonaro para 2022, conforme mostrou reportagem do observatório: “Passando a Boiada: 12 das 45 prioridades do governo no Congresso são no campo".
Pautada às pressas por Lira, a votação ocorreu enquanto cerca de 17 mil pessoas se mobilizavam em frente ao Congresso no Ato pela Terra, convocado pelo cantor Caetano Veloso e outros quarenta artistas, além de líderes indígenas, camponeses e quilombolas.
Fruto de uma articulação direta entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), o requerimento de urgência relativo ao PL 191/2020 contou com a assinatura de outros nove deputados, dos quais cinco são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.
:: Mesmo sob protesto popular, Câmara aprova urgência de PL sobre mineração em áreas indígenas ::
Ao lado de Barros, assinam sete líderes de partido: André Fufuca (PP-MA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Adolfo Viana (PSDB-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Sebastião Oliveira (Avante-PE). Também figuram no documento os deputados Marcelo Moraes (PTB-RS) e Luis Miranda (União-DF).
Este último ganhou destaque no ano passado após delatar o próprio Ricardo Barros em depoimento à CPI da Covid. Nele, Luis Miranda acusou o líder do governo de liderar um esquema de venda superfaturada da vacina indiana Covaxin. Na época, o observatório relembrou o histórico fundiário do paranaense, que inclui um latifúndio no Piauí em área de conflito: “Ricardo Barros: do feudo no Paraná às rotas da corrupção".
