A Justiça Federal deu prazo de 72 horas pra o governo Bolsonaro explicar o recente aumento da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. A determinação é da juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal.
O despacho foi assinado nesta sexta-feira (11), em resposta a uma liminar de representações dos trabalhadores caminhoneiros que pede a suspensão em todo o país dos reajustes da gasolina e do diesel anunciados pela Petrobras.
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Assim, devem responder aos questionamentos o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e também o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, pela própria estatal.
Na quinta-feira (10), a Petrobras anunciou aumento de 18,8% no preço da gasolina. Nas refinarias, o litro passou de R$ 3,25 para R$ 3,86. O diesel subiu 24,9%, de R$ 3,61 para R$ 4,51. Do mesmo modo, o gás de cozinha (GLP) teve acréscimo de 16,1%, passando de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo. O aumento provocou uma corrida aos postos, já que os novos valores passaram a valer a partir de hoje.
No Congresso, a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, que reúne 235 deputados e 22 senadores, encabeça a ação. Também assinam o pedido de suspensão liminar do aumento do preço dos combustíveis o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTC), o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos (Sinditac-GRU) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Jundiaí (SP).
:: O contraste entre preço do combustível e lucro da Petrobras ::
Na liminar, as entidades classificam o reajuste como “prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores”. Além disso, alegam que os consumidores estariam sendo afetados por uma política de preços “imotivadamente” vinculados à paridade internacional.
Bolsonaro “traidor”
A Petrobras adotou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em outubro de 2016, ainda durante o governo Temer. Desde então, a Petrobras repassa ao mercado interno as flutuações do petróleo no mercado internacional. Nesse sentido, o PPI atende aos interesses dos acionistas da Petrobras, que receberam mais de R$ 100 bilhões em lucros e dividendos relativos ao ano passado.
Presidente da frente parlamentar mista, o deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), disse que “Bolsonaro traiu os caminhoneiros”. Além disso, o parlamentar, ex-bolsonarista, reivindicou “políticas sustentáveis” para os combustíveis.
“Temos que suspender esse aumento com base na máxima do direito do consumidor, segundo a qual é proibido usar índices internacionais para reajustar preços de serviços e produtos internamente no Brasil”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
