O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aceitou, nesta quarta-feira (9), os processos contra o deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, e deu início à tramitação que pode levar à cassação por quebra de decoro parlamentar. As denúncias contra o parlamentar são motivadas pelos áudios vazados com declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas. Nessa primeira reunião do colegiado, foram aceitas as 21 representações contra o deputado, mas acabaram transformadas em um único processo disciplinar. A partir de agora, Arthur do Val terá o prazo de cinco sessões legislativas para apresentar a defesa prévia.
Nas próximas sessões, o Conselho de Ética decidirá ou não se abre formalmente o processo disciplinar contra Arthur do Val e escolherá um relator entre os onze membros para definir a pena mais adequada. Essa punição pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato de Mamãe Falei.
Em entrevista à GloboNews, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que mais 30 deputados assinaram representações contra as declarações sexistas do parlamentar, todas pedindo a cassação do mandato, e que a comissão dará a resposta que a sociedade espera. “A incontinência verbal, discursos de ódio e todas essas ações têm que ser contidas, porque a nossa assembleia de São Paulo é a maior assembleia da América Latina, portanto, ela não pode passar dos seus limites sem a punição adequada”, afirmou.
Sem apoio
Na última terça-feira (8), o diretório nacional do Podemos acatou pedido de desfiliação do deputado Arthur do Val, após abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da legenda. No mesmo dia, Mamãe Falei também havia anunciado a saída dele do Movimento Brasil Livre (MBL), devido à grande repercussão negativa dos áudios vazados.
Durante a tarde de ontem, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio às declarações do deputado estadual paulista sobre as mulheres ucranianas durante viagem em meio à guerra contra a Rússia. O requerimento de moção (REQ 216/22), de autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e outros 11 deputados, teve o voto favorável de todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados.
Levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que mais da metade dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa se mostram favoráveis à cassação do mandato de Arthur do Val. Segundo reportagem, já há adesão de pelo menos 48 parlamentares, número que é suficiente para a perda de mandato de um deputado, caso o processo seja aceito no Conselho de Ética.
Em visita à Ucrânia, o deputado estadual paulista enviou áudios com frases discriminatórias e machistas em referência a refugiadas que buscavam deixar o país em guerra e sobre agentes de segurança da região. Em um deles, afirma que as mulheres ucranianas são “fáceis, porque são pobres”.
Confira esta e as principais notícias desta quarta (09/03), no áudio acima.
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