O governo Bolsonaro começa a dar sinais de que vai mexer na política de preços da Petrobras. Conforme a RBA antecipou, a alta do preço do petróleo no mercado internacional, em função da guerra na Ucrânia, põe em xeque a dolarização dos preços dos combustíveis no Brasil. De acordo com os jornais Estadão e Folha de S.Paulo desta segunda-feira (7), fontes do governo já falam em “congelamento” e “contenção temporária de preços”. Senadores de oposição, contudo, afirmam que o governo demorou para agir. E agora está atuando apenas com objetivos eleitorais.
Mais cedo hoje, Bolsonaro disse que uma “legislação errada lá atrás” introduziu a atual política de preços da Petrobras. “Isso não pode continuar acontecendo”, afirmou em entrevista a uma rádio de Roraima.
Contudo, não se trata de “legislação”. A dolarização dos preços dos combustíveis é fruto de uma decisão administrativa da Petrobras. Em outubro de 2016, já sob o governo golpista de Michel Temer, a estatal introduziu o Preço de Paridade Internacional (PPI). Desde então, Bolsonaro já chegou a trocar o comando da empresa, mas não ousou alterar a política de preços. Foi o PPI que fez com que a Petrobras anunciasse pagamento recorde de dividendos a seus acionistas, de R$ 101 bilhões, enquanto o preço dos combustíveis para o consumidor chega igualmente a recordes de alta.
“O PT defende há anos que a PPI é prejudicial ao país e ao consumidor. Bolsonaro, movido por interesses eleitorais, faz movimentos pela derrubada desta política”, tuitou o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Para o senador, o presidente deve estar “bastante preocupado” com o “péssimo desempenho” nas pesquisas. E viu na “desdolarização” dos combustíveis uma saída para tentar reverter sua baixa popularidade.
“O problema é que Bolsonaro quer enganar o povo brasileiro com esse falso arrependimento achando que, se vencer as eleições, vai voltar a lucrar e fazer seus poucos amigos mais felizes e ainda mais ricos”, criticou.
Antes tarde…
Seu colega, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que só agora, depois de mais de três anos com os combustíveis em alta, e após distribuir mais de R$ 100 bi em dividendos aos acionistas, Bolsonaro “descobriu” que o governo pode alterar a política de preços da Petrobras. “Antes tarde do que nunca, mas o povo não é bobo, Bolsonaro”.
A pressão sobre Bolsonaro aumenta, porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem liderando as pesquisas, afirmou em diversas oportunidades que pretende “abrasileirar” a Petrobras. Ainda em novembro, antes da guerra portanto, Lula declarou “em alto e bom som” que não manteria o PPI. Mais recentemente, na semana passada, o líder petista voltou a anunciar que pretende acabar com a gasolina “dolarizada”, caso seja eleito.
Além do eventual congelamento de preços dos combustíveis, as fontes do governo também cogitam um subsídio temporário. Nos dois casos, os recursos sairiam do caixa da Petrobras, afetando o lucro dos acionistas. Também estão em tramitação dois projetos de lei no Congresso Nacional que poderiam reduzir o preço dos combustíveis, mas não trariam impactos imediatos.
Ainda que fossem aprovadas, seriam medidas “paliativas”, de acordo com o diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki. Para ele, só uma nova política de preços é capaz de conter as oscilações dos combustíveis no mercado brasileiro.
Explosão nos preços
Hoje, em função do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o preço do barril de petróleo tipo brent, que chegou a US$ 139,13 durante o pregão, fechou cotado a US$ 123,21 na Bolsa de Londres. Em 2022, os preços internacionais do petróleo acumulam alta de cerca de 60%. Somente nestes 7 dias de março, a commodity registrou alta de 25%.
Em todo o ano passado, o barril de petróleo acumulou alta de 77%. Com o aumento da volatilidade internacional neste ano, mantido PPI, os repasses aos consumidores poderão ser ainda maiores, o que aumentaria ainda mais a insatisfação popular contra Bolsonaro.
