No final deste mês, vence o prazo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu despejos e reintegrações de posse durante a pandemia de covid-19. Contudo, as consequências da crise sanitária ainda afetam a maioria da população, em especial os mais pobres.
Nesse sentido, as centrais sindicais apelam à Suprema Corte pela manutenção da proibição dos despejos até o fim da pandemia.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (4), os sindicalistas pedem que os ministros do STF tenham “sensibilidade” com essa causa. Do mesmo modo, solicitam que a Corte acate o novo pedido de prorrogação feito pela Campanha Nacional Despejo Zero.
De acordo com o Observatório das Remoções, cerca de 120 mil famílias em todo o Brasil correm risco de serem despejadas, se o prazo não for prorrogado.
Por outro lado, mesmo com a proibição do STF, mais de 23 mil famílias foram alvos de ações de reintegração nos últimos dois anos.
Projeto contra despejos no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, lideranças dos movimentos sociais tiveram encontro na quinta-feira (3) com o presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT-RS). Eles buscaram sensibilizar as lideranças políticas sobre o tema. No dia 17, juntamente com deputados aliados, os movimentos vão apresentar um projeto de lei para impedir os despejos no estado durante a pandemia.
Nesse mesmo dia, a Campanha Despejo Zero também realiza uma mobilização nacional, com atos e manifestações por todo o país. No Rio Grande do Sul, os movimentos preparam um acampamento em frente à sede do Tribunal de Justiça.
Para a coordenadora do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM-RS), Ceniriani Silva, a volta dos despejos colocaria em risco até mesmo a saúde das famílias. Em entrevista ao repórter Guilherme Oliveira, para o Seu Jornal, da TVT, ela destacou que são mais 300 mil mulheres que estão ameaçadas de perderem suas casas.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Onofre Sziminski, ressaltou ainda que, além da pandemia e do desemprego, as famílias de agricultores ainda sofrem com a seca que atinge o estado. Realizar remoções e despejos nesse contexto é “desumano”, segundo ele.
