Entre 2016 e 2021, 59.316 crianças no Rio de Janeiro foram registradas sem o nome do pai. O levantamento foi realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) a partir de dados da Central de Informações do Registro Civil. O estado do Rio de Janeiro é o terceiro do país com maior número de nascidos e de registrados apenas no nome da mãe durante o período.
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Segundo a Arpen, de 2016 a 2021, o Rio de Janeiro registrou 1,2 milhões de nascimentos e 4,6% dos bebês não tiveram o reconhecimento da paternidade no registro de nascimento.
No ano passado foi registrada a menor taxa de nascimentos durante o período analisado, com cerca de 192,5 mil, e também a maior porcentagem de crianças registradas sem o nome do pai (6,9%). Em 2022, já são 27.140 nascimentos e 2008 registros sem filiação paterna.
O Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou, com a participação de todas as Defensorias do país, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, que oferecerá serviços de atendimento jurídico, educação em direitos e exames de DNA gratuitamente no dia 12 de março.
No Rio de Janeiro, a ação ocorrerá na Rua João Fernandes Neto, 409, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Interessados em participar têm até o dia 7 de março para se inscrever. Ao todo, são oferecidas 100 vagas.
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O projeto tem o objetivo de atuar na solução extrajudicial de conflitos que envolvem o reconhecimento de paternidade/maternidade e promover educação em direitos para o exercício da parentalidade responsável com uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.
Edição: Eduardo Miranda