O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou ao governador Cláudio Castro (PL) e ao prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB) que sejam divulgadas, em três boletins diários, as ações que o poder público está tomando em resposta à tragédia causada pelas fortes chuvas que atingiram o município da região serrana no último dia 15.
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A Recomendação do MP foi encaminhada nesta quinta-feira (24) ao Gabinete de Crise do governo do estado e os gestores têm um prazo de 48 horas para responderem ao pedido.
Segundo o MP-RJ, é crucial não apenas a resposta imediata à emergência, mas a informação das ações empreendidas pelos diversos órgãos públicos envolvidos nos trabalhos de campo.
O texto recomenda que as informações sejam prestadas por meio eletrônico, inclusive nas mídias sociais, e destaca que não existem canais oficiais céleres de informações, aptos a orientar a população e comunicar conteúdo fiel aos fatos.
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Falha de comunicação
Os boletins, divulgados de manhã, à tarde e à noite, devem trazer dados relativos às condições climáticas, eventuais riscos de deslizamentos e transbordamentos, e às condições de mobilidade urbana, recomenda o MP-RJ.
"Que seja disponibilizada uma equipe de comunicação social para resposta imediata às demandas externas, preferencialmente situada junto ao Gabinete de Crise. E que sejam tomadas medidas para que a comunicação e a cooperação interinstitucional se deem de maneira rápida e eficaz", afirma o documento.
Segundo Vanessa Katz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, e uma das promotoras que assina a Recomendação do MP-RJ, a comunicação é um dos eixos fundamentais da resposta às emergências.
"O governo tem falhado nesse ponto. A população, principalmente das áreas afetadas, precisa ser informada sobre o que está sendo feito e sobre os riscos. É um direito fundamental e uma necessidade", disse a promotora.
Edição: Eduardo Miranda