Relatório formulado pela bancada de vereadores do PT em São Paulo, sobre o balanço da execução orçamentária da cidade, revela que o governo Ricardo Nunes (MDB) terminou 2021 com R$ 24,7 bilhões em caixa, aumento de R$ 6,5 bilhões em relação a 2020. Descontadas as obrigações financeiras e as despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro, a prefeitura fechou com R$ 16,1 bilhões parados no caixa, mais R$ 4,6 bilhões em comparação com o ano anterior.
Ao retirar os recursos vinculados, o relatório da bancada mostra que a administração municipal fechou o segundo ano da crise sanitária com R$ 7,1 bilhões em recursos livres. Ou seja, que poderiam ser utilizado em qualquer área. Um aumento de 1.412% em relação a 2016, por exemplo. O dinheiro foi deixado em caixa, apesar do crescimento da receita. Em 2021, o governo Nunes arrecadou R$ 76,6 bilhões, mais de 15% na comparação com 2020. Somente os impostos municipais cresceram 23,8% no período, com destaque para o Imposto Sobre Serviços (ISS) que arrecadou R$ 23,3 bilhões.
A receita realizada no ano passado superou em R$ 8,7 bilhões as previsões realizadas pela Secretaria da Fazenda. De acordo com o assessor econômico da bancada do PT na Câmara, Rogério Machado Limonti Tiburcio, o volume de recursos deixados no caixa da prefeitura é “resultado de falhas da equipe responsável por gerencial os projetos da cidade”.
Sinal de má gestão
“Você tem um crescimento rápido da receita e a despesa sem corpo técnico para fazer realmente essa gestão, tanto do poder de decisão, da responsabilidade do prefeito de poder coordenar todas as suas secretarias e liberar os recursos em tempo hábil. O que mais vemos é liberação de recursos no final do exercício e isso inviabiliza grande parte dos projetos. Como também vemos a falta de técnicos de órgãos de ponta da prefeitura. Foi feito um esvaziamento nos últimos anos e a ausência de concurso público piora esse cenário, e temos cenários muito graves de execução”, critica o assessor econômico. Ele cita como a cifra de R$ 5 bilhões inscrita em dezembro pelo Secretaria da Educação.
Segundo ele, esse montante, de quase 30% dos recursos da educação empenhados no último mês do exercício é um sinal grave da baixa qualidade de gestão da administração municipal”, contesta. O valor disponibilizado para as secretarias executarem ficou em r$ 77,3 bilhões. Entre os órgãos que receberam os maiores recursos, estão a Educação e a a Secretaria de Mobilidade e Trânsito. Assim como os fundos municipais de Saúde (FMS), Assistência Social (FMAS), Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e o de Limpeza Urbana (FMLU).
Já aqueles que registraram redução dos recursos orçados estão a secretaria de Desenvolvimento Urbano, a de Habitação e a de Infraestrutura Urbana e Obras.
A fome na cidade
O líder da bancada do PT, vereador Senival Moura, adverte que os mais de R$ 7 bilhões foram deixados no caixa da prefeitura após um ano de grandes dificuldades enfrentadas pela população paulistana devido à crise agravada pela pandemia. Para o parlamentar, a gestão de Ricardo Nunes deveria ter investido o montante para atenuar os efeitos do desemprego e da crise sanitária.
“O ano de 2021 foi talvez um dos anos mais críticos, eu diria, para todo o povo. Muitas pessoas por conta da covid-19 perderam seus familiares, entes queridos e vêm passando por muitas dificuldades. E o prefeito encontra em um momento confortável na prefeitura porque tem R$ 7 bi em caixa que pode disponibilizar conforme seu interesse e necessidade da cidade. Mas isso não foi feito e poderia ter sido feito de forma que contemplasse aqueles que mais necessitam”, observa Moura. “O poder público tem que olhar por todos, mas tem que ter um olho especial justamente para aqueles que mais necessitam. Principalmente quando se tem recursos de sobra, dinheiro para isso. O que faltou mesmo, na minha opinião, foi vontade, gestão. (…) milhões de pessoas estão passado fome na cidade de São Paulo. Esse dinheiro poderia atender um programa de assistência a essas famílias”, acrescenta.
A Rádio Brasil Atual questionou a prefeitura de São Paulo sobre o dinheiro deixado em caixa no ano passado, mas não obteve resposta do município.
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