A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo indicou, nesta quinta-feira (17), advertência verbal como punição para o vereador Arnaldo Faria de Sá (PP), que afirmou que o ex-prefeito Celso Pita “era um negro de verdade, um negro de alma branca, como as pessoas costumam dizer”. A declaração se deu durante a discussão do Projeto de Lei 712/2020, que prevê o Projeto de Intervenção Urbana do centro do município.
Uma representação que pedia a cassação de Faria de Sá foi protocolada no órgão em 13 de julho de 2021, um dia depois da declaração do vereador. O pedido foi feito pela vereadora Luana Alves (Psol), por conduta racista e quebra de decoro.
O relator do processo, o vereador Aurélio Nomura (PSDB), reconheceu representação, mas indicou que não houve dolo por parte do parlamentar e, por isso, ao caso coube somente a advertência. A pena consiste somente na leitura do parecer da Corregedoria em plenário da Câmara, como forma de chamar a atenção para o comportamento do vereador.
A partir de agora, Faria de Sá poderá apresentar sua defesa.
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Representante do povo
“Um vereador, que tem o dever de garantir a dignidade humana para todos, faz uma fala em plenário e ao vivo pela internet ofendendo a dignidade das pessoas negras, ao afirmar a supremacia branca”, afirmou a covereadora Elaine Mineiro (Psol), da Mandata Quilombo Periférico e colega de bancada de Luana Alves, durante a sua argumentação na reunião da Corregedoria. Mineiro também é integrante do órgão.
“O caso vem para a Corregedoria, e a resposta desse colegiado para a sociedade é que o caso não é nada demais porque foi um ato falho do vereador, que qualquer um pode cometer. Com essa resposta, toda a sociedade agora entende que as instituições não acham essa situação problemática. Pessoas brancas podem continuar despreocupadas em diminuir as pessoas negras, porque qualquer um está sujeito a isso. Isso é racismo estrutural. A conduta não é individual, é coletiva”, afirmou.
A despeito das argumentações de Mineiro e de Antonio Donato (PT), a sugestão de advertência como pena ganhou quatro votos favoráveis contra três.
Relembre o caso
Segundo Mineiro, a declaração de Sá ocorreu depois que ela e sua companheira afirmaram que a população negra é historicamente excluída e expulsa de seus territórios durante a elaboração de projetos urbanísticos para o município.
De acordo com Mineiro, a proposta de lei, que segue em tramitação, servirá para que os planos e as normas avalizados pelo município acerca de projetos habitacionais privilegiem as classes média e média-alta no centro.
“Esse projeto pode até estimular moradia, mas não é para você que mora no centro, cidadãs e cidadãos! Não é para vocês, cidadãos e cidadãs que precisam de moradia, que farão novas casas, é para pessoas ricas, para os filhos das pessoas ricas, para estrangeiros alugarem AirBnb. O projeto vai expulsar vocês, não vai ajudar com o déficit habitacional de São Paulo e ainda vai dar um monte de benefício financeiro para a empreiteira”, afirmou Mineiro durante a discussão.
Em resposta, Faria de Sá afirmou que não poderia ser acusado de defender um projeto que exclui a população negra, já que teria sido um contumaz defensor de Celso Pita, de quem foi secretário de governo. “Este, sim, um negro de verdade, de alma branca”.
O outro lado
O Brasil de Fato entrou em contato com a equipe do vereador Arnaldo de Faria de Sá por meio do número de WhatsApp disponibilizado no site do parlamentar, solicitando um posicionamento. Até o momento, no então, não houve uma resposta.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
