O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e plataformas de redes sociais assinaram, nesta terça-feira (15), acordo com para combater a disseminação de fake news durante as eleições de outubro. Participam do compromisso o Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai.
Os memorandos, que fazem parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo Tribunal em 2019, listam as ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e por cada plataforma, conforme as respectivas características, funcionalidades e público-alvo.
Por meio desse acordo, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro.
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As medidas, apesar de voltadas para o período eleitoral, devem valer até 31 de dezembro. O TSE informou que os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao tribunal.
“Nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Paz e segurança nas eleições de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras”, afirmou o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
Redes sociais e fake news
No evento on-line, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que parcerias firmadas não impedem que novas ferramentas sejam a ser agregadas no futuro. De acordo com ele, há uma preocupação em preservar um ambiente de “debate livre, amplo, robusto, mas que preserve regras mínimas de legalidade, e de civilidade”.
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“Portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida online e teorias conspiratórias de ataque às democracias. É impossível exagerar no mundo contemporâneo a importância que assumiram as mídias digitais. E consequentemente é impossível exagerar a importância de uma parceria como esta que estamos aqui celebrando”, disse Barroso.
Nas medidas que serão entabuladas pelo WhatsApp, há a previsão de que o TSE tenha um canal direto para se comunicar com os eleitores, além de um canal de denúncias contra disparos em massa.
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“Com o WhatsApp, por exemplo, teremos um canal de comunicação para a denúncia de uma prática que queremos repelir, que são os disparos em massa ilegais vedados pela legislação. Nós conseguimos avançar com ferramentas que ajudam o TSE e as plataformas a servirem melhor à democracia brasileira”, detalhou o magistrado.
Após a fala de Barroso, representantes das redes sociais anunciaram algumas medidas que serão adotadas. Natália Paiva, líder de políticas públicas do Instagram, afirma que, para reduzir as desinformações, será aprofundada uma parceria com agências de checagem. “Além disso, vamos ter um canal de denúncia dedicado ao TSE, com parte do trabalho colaborativo. Os conteúdos serão analisados pela nossa equipe e, se violarem as políticas da plataforma, serão removidos”, acrescentou.
Wanderley Mariz, diretor do aplicativo de vídeos curtos Kwai, disse que a desinformação é “um risco aos valores da sociedade, além da democracia”. “A tentativa de desacreditar o processo eleitoral e o direito ao voto são exemplos disso. Por isso, fazemos questão de somar nesse processo e desenvolver um conjunto de ações. Esse enfrentamento precisa ser um esforço permanente das plataformas contra a disseminação de informações falsas. Nós protegemos a liberdade de expressão, mas não toleramos informações enganosas e que prejudicam a democracia”, alertou.
