O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse esperar que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e tolerância, pois “não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”. O magistrado discursou na manhã desta terça-feira (1º), na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2022.
Fux afirmou que, durante o ano de eleição, “os debates acalorados nesses momentos são comportamentos esperados em um ambiente deliberativo marcado pela pluralidade de visões” e, embora os eleitores tenham suas preferências na hora de votar, o ministro do Supremo defendeu que a política também deve ser visualizada pelos cidadãos “como a ciência do bom governo”.
“Precisamos de líderes capazes de engajar ações coletivas”, afirmou o presidente do STF. Segundo ele, a política não pode ser a base do “nós contra eles”. Fux também endossou a necessidade de combate ao racismo e homofobia, e defendeu ações de recuperação de pessoas privadas de liberdade.
Ainda durante seu pronunciamento, o presidente do STF fez questão de afirmar que a pauta de julgamentos no primeiro semestre de 2022 continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social.
Contra o autoritarismo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado para a cerimônia, que se realizou por videoconferência, mas não participou. No início da sessão, Fux afirmou que o motivo é que Bolsonaro iria sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo. O governo federal foi representado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Acompanharam o evento, além dos ministros, o procurador-geral da República, Augusto Aras; o novo presidente da OAB, Beto Simonetti, e os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O conselheiro da OAB-RJ Felipe Santa Cruz também participou da abertura dos trabalhos do Judiciário. Durante sua fala, ele destacou que o Supremo tem cumprido seu papel de garantir os direitos dos brasileiros. E ressaltou que 2022 será o ano mais importante, desde 1988, para a nossa democracia.
Segundo Santa Cruz, a Suprema Corte, o parlamento e a sociedade farão prevalecer a democracia, durante as eleições, sem permitir que instabilidade dê espaço ao autoritarismo. “A realização das eleições exigirá de toda sociedade a vigilância incansável para que elas ocorram com lisura e transparência. Estaremos alertas para que nenhum tipo de ameaça ao pleito, a seu resultado e ao eleito, coloque em risco a vontade soberana do povo brasileiro. O Judiciário terá papel fundamental nesse momento da nossa história”, afirmou.
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