Nem maldição, nem São Pedro, nem os (as) ambientalistas. Tudo é culpa do capital!

Este é um olhar ecossocialista acerca das chuvas em Minas Gerais

Por Gustavo Seferian*

 

O apagar das luzes de 2021 foi acompanhado pelo canto de dor vindo do sul da Bahia. Solidária e angustiadamente, a população brasileira testemunhou a destruição provocada por intensas chuvas na região – que deixaram até o momento 26 mortes e aproximadamente 100 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas –, enquanto o genocida Jair Bolsonaro (PL) gozava de férias no litoral catarinense, minorando os ocorridos e desdenhando auxílio humanitário.

Sem nem mesmo termos tempo para a retomada de fôlego, Minas Gerais também ficou debaixo d’água, recolocando o foco das atenções nacionais quanto aos efeitos das chuvas de verão em nosso estado. As fortes imagens do desprendimento rochoso nos cânions de Capitólio – que atingiu quatro embarcações e resultou em dez mortes no dia 9 de janeiro – e do deslizamento de terra em Ouro Preto – tombando edifícios históricos que desde o séc. XIX mantinham-se de pé – rodaram o país abrindo ainda mais a sensibilidade para a situação que assola a população mineira. Em um momento de maior gravidade, 341 municípios encontravam-se em estado de emergência, chegando até o momento a 377 que deflagraram tal condição – algo como 44% das unidades municipais do Estado. Distritos, bairros e até mesmo cidades inteiras ficaram isoladas em razão de enchentes, bem como se contabilizam 25 mortes – excluídas as de Capitólio –, 6664 pessoas desabrigadas e 45.815 desalojadas até o momento.

A situação mostra-se ainda mais complexa quando temos em conta que Minas Gerais se viu recentemente marcada não só por outros ciclos devastadores de chuvas, como também pelos desastres-crimes de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), que complexificam e aprofundam os efeitos sócio-ambientais das tempestades, tudo em razão da contaminação e assassinato de rios, pela afirmação do “terrorismo de barragens” e pela chaga de séculos de mineração predatória do capital.

:: Lamas do Rio Paraopeba contaminadas fazem famílias relembrarem rompimento da barragem ::

Olhar para nossa realidade desde uma perspectiva ecossocialista – articulando diagnósticos de profundidade, ações táticas e um horizonte estratégico revolucionário – se faz a cada instante mais urgente. É nesse sentido que pretendemos contribuir com algumas colocações.

1. Primeiramente, temos que escapar de qualquer visão naturalizante e fatalista de que as chuvas na virada do ano são sempre fortes e duras, impressão esta que possa ser causada inclusive pelo histórico recente das Minas Gerais.

Tanto o ocorrido na Bahia como em nosso estado – mas também no Espirito Santo, Goiás, Pará e outros estados em menor escala – são resultantes das Zonas de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), fenômeno natural diretamente catalisado pela ação antrópica sob o modo de produção capitalista. É o que revelam estudos que tomaram por base o aquecimento atmosférico desde o fim dos anos 1970, notando sua correlação direta na intensificação das ZCAS. Do mesmo modo, pesquisadores e pesquisadoras ligadas ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam em projeção que o aquecimento global, modulado nas escalas de aquecimento de 1,5o , 2o e 4o C na era pós-industrial, imporá uma intensificação de chuvas nas regiões sul e sudeste do Brasil – esta última onde está Minas Gerais –, não sem levar a períodos graves de seca no Norte e Nordeste do país.

Sem fazer coro com os negacionistas climáticos, e percebendo que o principal razão do aquecimento global é a produção industrial dependente de matrizes fósseis de energia e a emissão de gases de efeito estufa – que como o recém lançado relatório do IPCC revela, estão longe de uma redução de emissões desejada para uma contenção da temperatura terrestre –, tem-se como inegável que o modo de vida constituído pelos interesses do capital determina decisivamente os ciclos de chuva na região desde uma dimensão mais geral e globalizada.

2. Estas intensas chuvas constituem um evento climático extremo que se soma a outros tantos que assolaram a população mineira no último período. Para tomarmos em conta apenas o ano passado, a lembrança das intensas secas que atingiram de norte a sul das Minas Gerais – proporcionando grandes incêndios, colocando em risco sobretudo a biodiversidade e as populações do cerrado mineiro, isso para além de agudizar a crise hídrica e energética que vivemos – e as assombrosas tempestades de poeira – que tomaram de surpresa as populações de cidades diversas do Triângulo Mineiro, como Frutal e Uberlândia – são exemplos marcantes da crise climática nas Geraes.

3. A oscilação brutal entre secas agudas e chuvas intensas não só cada vez mais se coloca na dimensão da imponderabilidade e imprevisibilidade, como evidencia contradições que estruturam a gestão humana das riquezas naturais para fins capitalistas. Para tomarmos uma dimensão deste desiquilíbrio brutal, mesmo com as chuvas da virada do ano, o lago de Furnas – um dos principais reservatórios voltados a fins energéticos do estado – segue abaixo do nível mínimo para adequado abastecimento energético da região.

:: Artigo | Enchentes: mineradoras obstruem rios que transbordam atingindo área maior ::

4. Dentre outras contradições, por certo a mais flagrantemente evidenciada pelas chuvas é aquela que também estrutura esta ordem social, marcada pela exploração e opressão, existente entre o capital e trabalho. As injustiças climáticas revelam que ao contrário de um chavão bem comum ao discurso ecocapitalista, ainda que estejamos em um mesmo planeta, a crise ecológica e climática não nos afeta de forma comum, recaindo de modo desigual no centro e periferia da ordem, em trabalhadores e trabalhadoras, negras e negros, mulheres e LGBTs.

A fim de ficar em um caso único, que alcança nossa vivência belorizontina, tomemos a Região Metropolitana (RMBH) da capital mineira como indicativo do racismo ambiental: Santa Luzia, um dos municípios mais afetados pelas chuvas na RMBH e que experimentou a maior enchente histórica do Rio das Velhas, tem 71% da sua população negra, enquanto bairros de elite de Belo Horizonte, com as maiores rendas e IDHs da Região – como é o caso do Sion, Belvedere, Savassi e Lourdes –, em que nem a décima parte de sua população se autodeclara negra, não tiveram casos de maior gravidade resultantes da ZCAS.

No município de Belo Horizonte, foram as regiões Oeste e do Barreiro as mais afetadas com a chuva e que de forma mais intensa se viram marcadas por riscos geológicos em razão do acúmulo de chuvas. Lagoa Santa, Brumadinho, Betim, Bicalho, Raposos, Rio Acima, São Joaquim de Bicas estão sob a água. Mas enfim, tudo segue bem dentro da Contorno!

Em Juatuba (MG), população resgata pertences após chuvas que inundaram município / Douglas Magno / AFP

Tudo isso nos leva não só ao reconhecimento do racismo ambiental, mas traz atenção à necessidade de políticas de gestão urbana, sob o controle e os ditames dos trabalhadores e trabalhadoras, voltadas à recomposição dos espaços de vida cadenciados não pela lógica do lucro e sua expansão precária, mas sim pela sustentabilidade de todos os modos de vida. É a cadência caótica da mercadoria, que dita e desenha o espaço urbano, que resulta do mesmo modo no caos hoje experimentado nas periferias da RMBH.

5. Não é de se estranhar que casos dramáticos de afetação pelas chuvas também tenham alcançado movimentos populares e populações tradicionais de forma atroz. São os casos do Acampamento Pátria Livre, em São Joaquim de Bicas, e do Assentamento 2 de Julho, em Betim, ambos impulsionados pelo MST, que ficaram debaixo d’água, perdendo bens materiais e a produção de alimento de seus militantes assentados e acampados.

Do mesmo modo, as aldeias indígenas Maxacali, em Bertópolis, e Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, dentre outras, foram duramente castigadas pelos efeitos das chuvas. No norte do estado, as comunidades quilombolas Suaçuí e Pitangueiras, entre as cidades de Coluna, Paulistas e Rio Vermelho, ficaram isoladas em razão de queda de barreira em estrada resultante das chuvas.

6. Enquanto a população trabalhadora, pobre, periférica e tradicional do estado sofre as agruras da chuva, o capital não deixa de avançar. O alerta quanto ao possível uso oportunista de supostas situações de risco geológico para remoções forçadas para interesse do capital se acendeu, e situações absurdas como a ofensiva promovida contra as populações do Beco dos Fagundes, em Betim-MG, revelam o quanto que aqueles que não cessam de vencer assim se postam pela falta de escrúpulos e humanidade, aproveitando da maior fragilização da população pobre para agir.

De forma cínica e oportunista, o grande capital aproveita ainda para se colocar na condição de salvador da lavoura. Agentes fortemente responsáveis pelo ecocídio em Minas Gerais – como a AngloGold Ashanti e a FIEMG – vieram a pública anunciando campanhas e doações para as pessoas atingidas. Quanto à empresa primeira, o anúncio de doações orbitou o importe irrisório de R$ 400 mil. Esta desmedida entre o lucro e o “auxílio humanitário” – que mais nos parece caminhar como uma propaganda a custos baixíssimos – se revela inclusive pela estimativa realizada pelo Ministério Público do Estado Minas Gerais quanto aos riscos impingidos pela barragem da multinacional francesa Vallourec que transbordou na mina de Pau Branco, em Nova Lima, ao pleitear bloqueio de um bilhão de reais ao Poder Judiciário. 

7. O caso Vallourec expõe o histórico de violências sócio-ambientais praticados por grandes mineradoras e outros agentes do capital em Minas Gerais, e tornam as consequências das chuvas ainda mais perversas. Não fosse bastante o impacto material e nos modos de vida das pessoas que vivem nas áreas mais afetadas pelos deslizamentos e enchentes, não podemos deixar de lembrar que também as águas de rios que transbordaram, adentrando logradouros, casas, áreas de plantação e prédios públicos podem estar contaminadas com os resíduos resultantes da atividade minerária, estes que de forma ainda mais danosa ao meio ambiente e às populações se viram expostos nos desastres-crime ocorridos no estado no último período.

É o caso do Rio Paraopeba, direta e profundamente afetado pelo crime-desastre de Brumadinho (2019), que transbordou e afetou uma série de cidades e distritos às suas margens. Suas águas ainda hoje seguem impróprias para consumo e banho, vez que marcadas pelos rejeitos da mineração.

Honório Bicalho, distrito de Nova Lima (MG), ficou submerso após fortes chuvas em Minas Gerais / Douglas Magno / AFP

Não fosse só, o transbordamento da barragem da mina de Pau Branco, mantida pela empresa Vallorec, que levou à obstrução da BR-040 e a todo uma série de danos ambientais, revela o modo como as atividades predatórias da mineração no estado agudizam os riscos da imensa parcela da população mineira que vive sob a ameaça de novos rompimentos de barragens construídos para fins de depósito de rejeitos, produção energética ou abastecimento hídrico.

Em Pará de Minas, a barragem da Usina Hidrelétrica da Carioca passou a verter água pelas laterais e bordas, e ameaça romper. Uma barragem de rejeitos da Vale teve seu risco de colapso aumentado para o nível 2 (em escala de 1 a 3, onde o último grau é de risco de colapso iminente ou já em curso) na cidade de Ouro Preto. As barragens de rejeito de mineração B3/B4, em Nova Lima, Forquilha III, em Ouro Preto, e Sul Superior, em Barão de Cocais, já se encontram em nível 3. CNN. Em Ouro Fino, uma pequena barragem se rompeu nos últimos dias.

O lucro e os riscos são tamanhos que Vale, Usiminas, CSN e Vallorec suspenderam suas operações em razões da chuva. De outro lado, é o medo que pauta a vida das pessoas que vivem sob a mineração.

8. Não poderíamos deixar de lançar algumas palavras sobre o triste ocorrido em Capitólio, que narramos no início do texto. Nos furtamos a qualquer aproximação simplista, punitivista ou estranha à compreensão histórica desse processo, que poderia nos levar não só a juízos equivocados, como também ao retroalimentar da lógica individualista que dá o tom ao modo de produção capitalista.

:: Tragédia em Capitólio expõe ausência de análise de riscos geotécnicos nos órgãos públicos ::

Se de fato há de se reconhecer que as condições para realização de turismo em Capitólio não são as ideias nem desejadas quanto a segurança e infraestrutura – fatos que foram propagandeados aos borbotões na semana que sucedeu o ocorrido –, certo é também que a carência de elementos adequados à compreensão dos riscos a que as pessoas ali se encontravam sujeitas é algo a se ter em conta.

A atividade de turismo na região é relativamente recente. Acaba sendo empenhada por famílias da região que se viram sujeitas a processos históricos de remoção e despossessão resultantes da criação do lago de Furnas em gerações anteriores, e que com o atrativo das belezas naturais da região, encontraram tímida oportunidade de ganho de vida com o turismo. Outrora dependente da produção agrícola, hoje a região é, a duras penas, dependente das atividades de turismo, que à exceção de poucos magnatas do setor hoteleiro, não constitui ali agentes do capital.

A responsabilidade pelo ocorrido, pois, não é de proprietários de lanchas, profissionais autônomos que sobrevivem prestando serviços na região, ou pequenos proprietários que mantém hospedagens, pousadas ou vivem de renda resultante do aluguel de casas a turistas. Ela resulta sim da carência de políticas públicas para fomento à atividade de turismo segura e não predatória, que decorre de regulamentação estatal, fiscalização, monitoramento permanente – inclusive com periódicos laudos geológicos a serem realizados para aferição de riscos – e comunicação intensa das autoridades públicas com a comunidade local em casos em que estes riscos se verifiquem.

O acidente de Capitólio constitui-se, pois, diretamente ligado à questão minero-energética das Geraes, que se erige e pereniza desde a indução fundamental do capital no país. Se há alguma possibilidade de responsabilidade direta a se aferir nessa situação, esta decorre do descaso das autoridades estaduais quanto a tais agendas de caráter estrutural. Qualquer intuito de responsabilização individualizada de lancheiros ou outros agentes de turismo só alimentaria a mesma lógica sistêmica que ensejou o ocorrido.

9. A lida com eventos climáticos extremos – que se intensificaram e tendem a ainda mais se intensificar no próximo período – revela o modo como devemos, no conjunto do estado, estar guarnecidos não só para situações com algum grau de previsibilidade, como também a aquelas circunstâncias que ante ao desequilíbrio climático cada vez mais nos assolam de modo fortuito.

Estar preparado a estas circunstâncias não nos deve levar a apostas individualistas, aos sabores das saídas liberais estadunidenses que se projetam às populações de regiões afetadas por tais eventos (como é o caso do centro-oeste do país, afligido por furacões, em que se coloca nas costas dos habitantes a manutenção de bunkers e reservas de alimento, água e energia para sobrevivência, no melhor estilo “salve-se quem puder”).

Contenção do desmatamento com vistas a evitar erosões e deslizamentos de terra, monitoramento climático e geológico permanentes, políticas de moradia seguras e preocupadas com condicionantes ligados aos fluxos fluviais, interrupção de reintegrações de posse e remoções, assoreamento de rios, fiscalização e controle de uso de barragens, construções de piscinões, promoção de políticas públicas para práticas de turismo sustentáveis, promoção de educação ambiental critica e afeta a aspectos estruturais, distantes de soluções individualistas, são medidas preventivas e paliativas que não podem ser descartadas.

A estas se somam medidas de ordem estrutural, que desde a realidade particular mineira se ligam a determinações mais gerais, e que certamente tem papel decisivo nesse desenho de medidas indispensáveis a uma nova forma de vida deste nosso estado. Estas passam por políticas efetivas à existência das populações tradicionais, fomentando, desde seu controle, gestão e demanda autônomas, seus meios de vida; financiamento público da produção da agricultura familiar, agroecológica e agroflorestal; constrangimento da agência do agronegócio – que na produção de café, frutas, eucalipto e outros produtos exaure e envenena a terra no estado –; proibição de novos empreendimentos minerários; debelamento transicional das atividades minerárias, com políticas de emprego e renda às populações minerodependentes; políticas fiscais progressivas para socialização da riqueza gerada desde o solo mineiro (ainda que a competência estadual seja limitada para tanto); expropriação de grandes empresas poluidoras e de proprietários fundiários que desrespeitam a legislação ambiental e social, entre outras.

Ao revés destas ações, das mais tímidas às mais arrojadas, o que se viu no último período foi um desmonte crescente das políticas ambientais no estado, submissas à agenda privatista de austeridade implementada pelo governo Romeu Zema (Novo). Ainda que as políticas de favorecimento ao setor minerário e o desmonte de políticas sócio-ambientais remonte o governo Pimentel (PT), elas se agudizam no período, inclusive com medidas de maior desfaçatez, como a inibição da exigência de depósito de caução a ser realizado por mineradoras para lidar com eventuais casos de desastres-crime futuros. 

Estas medidas, que fragilizam ainda pelo constrangimento financeiro a políticas de fiscalização e implementação de agendas ambientais, aliadas ao descumprimento de ajuste coletivo para implementação de plano de carreira aos servidores e servidoras do Meio Ambiente de Minas Gerais – valorização profissional indispensável à promoção da fiscalização da legislação estadual em matéria ambiental – ensejaram, em fim de novembro de 2021, a deflagração de greve deste segmento profissional.

10. De forma hipócrita e asquerosa, o mesmo Romeu Zema (Novo) reputou aos e às ambientalistas a responsabilidade de danos ambientais. Ao comentar o ocorrido em Capitólio, não só naturalizou o fato – comparando-o à fatalidade de um raio (que bem podemos dizer até mesmo este poder ter sua intensificação por resultado de ação antrópica sob o capital) – como reputou à luta contra os graves atentados ao meio ambiente resultantes das barragens de Belo Monte e Santo Antônio como motivadores da dependência energética na queima de hidrocarbonetos. A alegação, esdrúxula de tão simplista, e que fecha os olhos a todos os impactos na floresta amazônica e nas populações tradicionais diretamente afetadas por esses mega projetos, não só inverte a lógica dos atentados ao meio ambiente como tenta elidir de si – agente do empresariado que é – as responsabilidades por tudo que estamos vivenciando.

Não é nem maldição – como alguns andaram reputando –, nem culpa de São Pedro, muito menos culpa das e dos ambientalistas, mas sim um novo capítulo escrito pela violência e crueza do capital na história de Minas Gerais, que hoje clama, grita por socorro enquanto se afoga em água e lama, e que cada vez, de forma mais urgente e como todo o planeta, necessita da tábua de salvação da revolução ecossocialista.

Edição: Vivian Virissimo