Quatro anos e 11 meses separam a destruição total da ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), da entrega das casas em bairro que ganhou o mesmo nome, em área periférica da cidade do Vale do Paraíba. A história de uma ocupação que durou oito anos e reuniu mais de 6 mil pessoas será contada no documentário Pinheirinho do Palmares: a luta contra injustiças, que será lançado às 19h deste sábado (22), quando serão lembrados os 10 anos da violenta operação de reintegração de posse. E o local segue vazio até hoje.
“Lá se construiu um sentimento de pertencimento, de autoproteção, de família. E esse sentimento construiu uma comunidade”, define Everton Rodrigues, que dirigiu o documentário, com duração de uma hora e 40 minutos. Para ele, Pinheirinho é “o maior exemplo de que o Estado não cumpre a lei”. Muitas vezes “a serviço daqueles que sonegam, que burlam as leis”, acrescenta.
Ele cita o artigo 5º da Constituição, que fala em “função social” da propriedade. Algo que não acontecia no Pinheirinho, uma área abandonada, pertencente à massa falida de uma empresa (Selecta). Além disso, acumulava uma multimilionária dívida de IPTU, tributo que há muito tempo não era pago. Um grupo inicialmente pequeno ocupou o terreno, em fevereiro de 2004, sob organização do Movimento Urbano dos Sem Teto (Must). Em pouco tempo, eram milhares. Quando ocorreu a ocupação, oito anos depois, eram 1.800 famílias.
Um dos objetivos do documentário é questionar o porquê das ocupações, a costumeira “desumanização” de seus moradores. No caso do Pinheirinho, um questionamento adicional: por que o conjunto residencial, que acabou sendo inaugurado em 2016, não se instalou ali mesmo, na área original, que segue abandonada? O bairro Pinheirinho dos Palmares foi instalado em um local distante do centro, quase fora da cidade, e ainda tem muitas carências de serviços e equipamentos públicos. Mas há também uma sensação de alívio, pela conquista de um local para morar, após 13 anos (a partir da ocupação) de total instabilidade: “Hoje, ninguém mais vai arrancar sua casa”. As casas foram construídas por meio do programa, agora extinto, Minha Casa, Minha Vida.
Exibição na internet
A proposta do documentário foi apresentada em março do ano passado. Criou-se um conselho editorial comunitário, e as entrevistas começaram. São pouco mais de 30 depoimentos, sendo 15 de moradores da comunidade – na maioria, mulheres negras, assinala Everton, ele mesmo vindo de uma área de assentamento, na região de Bagé (RS). “Essa relação com a terra é uma coisa que eu sempre tive.”
Amanhã, às 10h, haverá um ato diante do terreno onde ficava a ocupação. Às 17h, o atual bairro Pinheirinho dos Palmares, primeiro será lançado livro do vereador paulistano Eduardo Suplicy, que em 2012 era senador e participou das negociações que chegaram perto de um acordo para solucionar a crise. O filme será exibido a partir das 19h. Quem não puder comparecer ou estiver em outros locais poderão ver o documentário em 5 de fevereiro, também às 19h, pela internet (neste endereço), com cobrança de ingresso de R$ 20, que ser para a compra de um computador e uma filmadora. “Para que as pessoas da comunidade possam produzir seus próprios conteúdos.”
Segundo Everton, a ideia é promover um circuito de exibição do filme. Em periferias, associações, sindicatos. “Esse debate também está à margem do campo progressista”, avalia. “Onde existe o diálogo, o fascismo não se cria”.
Confira esta notícia e o programa na íntegra desta sexta (21) no áudio acima.
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Edição: Rede Brasil Atual
