Na manhã desta terça-feira (11), trabalhadores do Arquivo Nacional organizaram uma manifestação nas escadarias da instituição, localizada na região central do Rio de Janeiro. O protesto teve como objetivo denunciar o desmonte do Arquivo Nacional e a perseguição aos seus trabalhadores.
O Arquivo Nacional é um órgão público brasileiro subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável por recolher e tratar arquivos produzidos e recebidos pela administração pública federal e disponibilizá-los à consulta pública.
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“A documentação está diretamente relacionada à democracia. Ela serve não só para o historiador mas para a pesquisa probatória, que garante justiça e igualdade social. Viva o Arquivo Nacional”, disse durante o protesto a professora emérita da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ismênia de Lima Martins, ex-diretora do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.
Além dos servidores, o ato contou com o apoio de organizações como a Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI), a Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA), a Associação Nacional de História (ANPUH), a Associação Paulista de Cineastas (APACI), a Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual (API), o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia (FNArq) e a Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE).
O protesto teve como objetivo denunciar o desmonte do Arquivo Nacional e a perseguição aos seus trabalhadores / Divulgação
O protesto foi organizado dias após a exoneração de duas servidoras consideradas peças-chave na instituição para a gestão de documentos de repartições federais no último dia 30 de dezembro.
Dilma Fatima Avellar Cabral da Costa, supervisora de Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Carvalho Masset Lacombe Rocha, supervisora de Gestão de Documentos Digitais e Não Digitais, e mais três servidores foram realocados em outras áreas na instituição ou devolvidos aos órgãos de origem.
As exonerações aconteceram nove dias depois de uma reunião em que as ex-supervisoras disseram ao diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Borda D’Água, estarem preocupadas com o esvaziamento da instituição, em especial na gestão de documentos da administração federal. Dos quatro participantes do encontro, três sofreram retaliações. Além de Dilma e Cláudia, Alex Holanda, ex-supervisor da equipe de permanência digital, também foi remanejado
Em nota divulgada na última quarta-feira (5), a Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan) chamou atenção para o fato de que não houve aviso prévio ou acesso aos processos de demissão.
"Esse desmonte impacta diretamente os trabalhos realizados, interrompendo projetos e ações do Arquivo Nacional voltadas para a administração pública federal. Infelizmente, o Arquivo Nacional não é o único órgão que está sofrendo com essa política. Anvisa, Funai, Ibama, Incra, Inpe, Funarte, Casa de Rui Barbosa, entre outros, passaram por situações semelhantes", diz trecho da nota divulgada pela Assan.
Na reunião anterior à exoneração, os servidores expressaram sua preocupação com a eliminação indiscriminada de documentos federais sem aprovação prévia. A situação foi criada pelo Decreto 10148, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 12 de agosto de 2019, que tirou do Arquivo a responsabilidade de aprovar ou não a eliminação.
Em novembro, outra polêmica envolvendo o órgão aconteceu quando o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de uma investigação para apurar a nomeação de Ricardo Borda D’Água Braga para o cargo de diretor-geral do Arquivo Nacional.
A nomeação foi contestada por entidades ligadas à arquivologia, ciência da informação e história, que alertam para o descumprimento de um decreto que exige experiência na área para ocupar o cargo, além de possíveis interferências em documentos sobre a memória recente do Brasil, como os acervos do período da ditadura militar (1964-1985) e sobre as populações indígenas.
Edição: Jaqueline Deister