Centrais sindicais divulgaram divulgaram nesta quinta (6) uma nota em que defendem o debate pela revogação da reforma trabalhista, sancionada durante o governo de Michel Temer, em 2017. O gesto das entidades foi impulsionado pela Espanha.
No último dia 28, o conselho de ministros do país europeu aprovou uma proposta que visa reformular as regras laborais e as relações de trabalho, adotadas pela reforma trabalhista de 2012. A alta do desemprego na Espanha está entre os motivos da formulação da nova proposta. Atualmente, a taxa chega a 14,5%, uma das mais altas da Europa.
Antônio Lisboa, secretário de relações internacionais da Central Única dos Trabalhadores, comemora a contrarreforma da Espanha e afirma que o movimento pode inspirar o Brasil.
"Não há dúvida que há um avanço muito importante na Espanha. No caso a recuperação senão na totalidade, mas nos pontos centrais da reforma trabalhista feita anos atrás, que inviabilizou o estado de bem estar social e os processos de negociação coletiva naquele país. Isso, portanto, sem dúvida nenhuma, serve de referencia, para que isso possa ocorrer no Brasil, possibilidade da eleição do ex-presidente Lula para mais um mandato", afirma Lisboa.
A proposta de revogação da reforma trabalhista da Espanha é fruto de uma negociação complexa entre o governo, o empresariado e as entidades sindicais.
Para Miguel Torres, presidente da força sindical, esse é um dos desafios que o Brasil enfrenta na tentativa de articulação para revogar a reforma trabalhista, já que, desde a posse, o governo Bolsonaro não mantém um diálogo aberto com os representantes da classe trabalhadora.
"Nós procuramos o governo para conversar e explicar a nossa pauta, mas em nenhum momento o governo nos recebeu. A nível federal, nenhuma reunião. Isso prova o descaso que o atual governo tem para com os trabalhadores. Então, isso é caracterizado que o governo ao invés de fazer um canal de negociação, que ele está criando um novo grupo de trabalho, que é chamado GAET que está propondo uma outra reforma em cima da reforma, no intuito de precarizar mais o que está precarizado", comenta Torres.
O presidente força sindical acrescenta, ainda, que a mudança da conjuntura política do país também é essencial para que seja possível o debate sobre a revogação da reforma trabalhista. As negociações na Espanha foram feitas ao longo dos meses, após a eleição do primeiro-ministro Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol.
Segundo Sanchez, "o cenário na Espanha foi construído por uma frente ampla para se ganhar as eleições, e no bojo das negociações estava essa reforma. Então, foi possível porque forças democráticas se uniram numa frente ampla". Ele também afirma que é possível conquistar o mesmo cenário no Brasil, "lógico que nós temos que ter um presidente que tenha uma visão mais moderna e mais progressista, e também precisamos melhorar muito o quadro do nosso cenário no congresso também".
A reforma trabalhista brasileira foi inspirada naquela adotada em 2012 pela Espanha. Ambas as propostas foram aprovadas sob o argumento de modernização e criação de novos empregos, mas, conforme ressalta o secretário de relações internacionais da CUT, o resultado foi o inverso disso. Hoje, são mais de 12,9 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados, segundo o IBGE.
Confira a íntegra da nota das Centrais Sindicais.
Centrais Sindicais saúdam acordo trabalhista espanhol. Precarização do emprego não gera desenvolvimento
As Centrais Sindicais saúdam com louvor os novos ventos que sopram da Espanha no mundo do trabalho. Em 23 de dezembro o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei Real que trata do acordo articulado pelo governo espanhol com as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME) para reformular estruturalmente as regras laborais e de relações de trabalho naquele país.
Após a eleição majoritária espanhola de 2019, vencida por uma coalizão de centro-esquerda, foi aberto um debate entre sindicatos, empresários e governo que resultou no Decreto-Lei Real, proposta que será apreciada pelo parlamento espanhol.
Ainda na campanha eleitoral, a sociedade demonstrou que queria mudanças. Essa pressão estimulou negociações entre sindicatos e representantes patronais. O governo eleito captou essa demanda social e tem incentivado essa relação.
Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrirmos esse debate também no Brasil. Recordemos que a reforma trabalhista espanhola é fonte de inspiração para realizar no nosso país o desmonte dos direitos, a precarização dos vínculos laborais e o ataque os sindicatos e às negociações. O argumento é o mesmo: reduzir o custo do trabalho para gerar empregos.
Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer, ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação. Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais.Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade.
Vemos as mudanças que se aceleram no mundo do trabalho e nas relações laborais e, diante disso, como representantes da classe trabalhadora, temos o direito de exigir que o diálogo prevaleça para formular as necessárias mudanças, o que nos foi negado desde a posse de Bolsonaro em 2019. No debate eleitoral de 2022 a geração de emprego de qualidade, a valorização dos salários, a proteção laboral, social, previdenciária e sindical deverá ser central.
Este debate será também um incentivo para que mais trabalhadores se candidatem e possam nos representar no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas.As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical.
A unidade de ação das centrais sindicais brasileiras abraça essa causa, e aposta no caminho do entendimento e da mobilização para o beneficio de toda sociedade.
Assinam:
Sérgio Nobre, Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores
Antonio Neto, presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros
Adilson Araújo, Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Confira esta e outras notícias desta sexta (07) no áudio acima.
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