A tentativa de instalar um aterro sanitário na zona rural de Viamão, município de Região Metropolitana de Porto Alegre, teve um novo episódio essa semana. Em função disso, o Movimento está convocando uma manifestação, neste domingo (9), às 10h, em local ainda a ser divulgado na página do Não ao Lixão no Facebook. Popularmente conhecidos como "lixões", essas estruturas são grandes depósitos de rejeitos das cidades.
Em 2020, a tentativa de instalação do depósito de rejeitos foi barrada após mobilização da sociedade, especialmente do Movimento Não ao Lixão, que conseguiu convencer o então prefeito em exercício André Pacheco a revogar a autorização existente. O empreendimento encampado pela empresa Vital/Queiroz receberia rejeitos de aproximadamente 30 cidades. Ficaria localizado nos Distritos do Passo da Areia e Itapuã/Cantagalo, zona rural de Viamão, região de preservação ambiental, com nascentes de água, produção de alimentos orgânicos e territórios indígenas.
Porém, nesta primeira semana de 2022, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) apresentou um fato novo na história que estava paralisada até então: foi concedido um prazo de mais 120 dias para que a Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), ligada ao Grupo Queiroz Galvão, apresente documentação que comprove as condições necessárias para realização da obra.
O fato chamou atenção do Movimento Não ao Lixão. Em comunicado, afirmou que essa prorrogação é um "presente", pois, pela terceira vez, é dado mais prazo para que a EBMA apresente documentação que é exigida por lei.
:: Ameaça de "lixão" em área de preservação ambiental é antiga em Viamão; recorde aqui ::
"Sequer a FEPAM se deu o trabalho de exigir os estudos que a empresa já deveria ter feito. [...] não apresentou um único critério, apenas liberou nova data. Com isso a EBMA está sendo presenteada com quase um ano e meio de prazo, o que deveriam responder em 120 dias. Tiveram todo este tempo e nem uma linha foi entregue. Fato que cheira a irresponsabilidade da Empresa e muita 'condescendência' do Órgão Estadual", afirma um comunicado do Movimento que circula nas redes sociais.
Matar nascentes e contaminar lençol freático
Segundo Iliete Citadin, integrante da comissão que coordena o Movimento Não ao Lixão, o objetivo agora é que o Ministério Público, FEPAM e poder público municipal "enterrem" de vez a possibilidade. Ela afirma que possibilidade de instalação do lixão é grave, principalmente em um momento onde as secas se tornam cada vez mais comuns no estado.
Iliete ressalta ainda que, no local onde se pretende instalar o aterro, nascem oito vertentes de água que suprem não o município, mas toda a região.
"O empreendimento poderia 'matar' essas nascentes de água, contaminará o nosso lençol freático, atingindo várias cidades da Região Metropolitana, contaminando toda a Bacia do Gravataí que já pede socorro!", afirmou o comunicado do Não ao Lixão.
Segundo Iliete, o aterro não é a única ameaça ambiental ao município neste momento, outras pautas também irão se somar ao ato, como a recuperação do Lago Tarumã, a exploração de jazidas de areia e saibro, o uso intensivo de agrotóxicos, entre outas. Para explicar toda a pauta, bem como mobilizar a população, foi realizada uma live, nesta quinta-feira (6), reproduzida logo abaixo:
Além do Não ao Lixão, participam da mobilização: Instituto Federal de Viamão/Ecoviamão, Associação do Lago Tarumã (ALTA), Eco pelo Clima, Coletivo em Movimento, Instituto Travessias, Olho Mágico/Espaço Coletivo, Espaço de Arte Viandantes, Grupo Teatral Potosí, Natureza Pura, Casa de Saberes e Sabores, Coletivo Diálogos e Convergências, Fórum de Mulheres Feministas de Viamão, Sindicomerciários de Viamão, Intersindical de Viamão, Associação Ubuntu Ukama, Aldeia Mybia Gyarani Tekoá Jata' Ity, Campus dos Babas, Camino Editorial/Via3 Publicações, Marcha Mundial de Mulheres, Gabinete Deputada Sofia Cavedon (PT).
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
