O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (15) duas novas ordens executivas que permitem ao Departamento do Tesouro impor sanções econômicas a pessoas e entidades ligadas ao tráfico internacional de drogas, incluindo na lista o Primeiro Comando da Capital (PCC), considerado a maior organização criminosa do Brasil.
O PCC consta de uma relação de 10 indivíduos e 15 entidades visadas em quatro países, que inclui ainda a empresa chinesa Shanghai Fast-Fine Chemicals e os grupos mexicanos que emergiram do cartel Beltrán Leyva: Los Rojos e Guerreros Unidos, considerados responsáveis por grande parte do tráfico de heroína do México para os Estados Unidos.
Como resultado da designação, quaisquer ativos que sancionados tenham sob jurisdição dos EUA estão congelados. Os sancionados também estão proibidos de efetuar transações financeiras com cidadãos dos EUA ou no sistema financeiro americano.
Porém, nos últimos anos, grupos do crime organizado internacional vêm revertendo seu patrimônio para criptomoedas e outros métodos para evitar o sistema financeiro americano.
Segundo o Tesouro americano, pessoas e empresas ligadas aos sancionados ou que se beneficiam de procedimentos do tráfico podem ser impedidas de usar o sistema financeiro dos EUA – independentemente de terem ou não ligação direta com chefões ou cartéis do tráfico.
EUA intensificam combate às drogas
Segundo especialistas, o governo Biden quer mostrar que está agindo de forma mais severa contra a piora de uma crise de entorpecentes nos EUA, que levou a mais de 100 mil mortes por overdose de drogas nos últimos 12 meses até abril de 2021. Dados do Centro de Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês) mostram que o número de óbitos relacionados às drogas subiu 28% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A adição do PCC à lista de sanções do Departamento do Tesouro ocorre depois de, em 2019, o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna dos EUA acrescentarem pessoas suspeitas de integrarem o PCC a uma lista de organizações inelegíveis a um visto americano, uma tática já usada contra outras organizações.
Além do PCC, o Tesouro também listou chefões do tráfico internacional de drogas e cartéis no México e na Colômbia.
Para combater o tráfico de drogas, o Tesouro costumava se basear na Lei de Designação de Chefes de Narcóticos Estrangeiros, de 1999, e a uma ordem executiva de 1995 que tinham como premissa estruturas mais tradicionais dos cartéis e líderes eram mais facilmente identificados. As novas ordens executivas permitem ao Tesouro alvejar um grupo mais amplo de indivíduos, como os que são conhecidos por receberem propriedade oriunda do tráfico de entorpecentes.
Um funcionário americano de alto cargo, que pediu anonimato, observou que essas organizações se afastaram das estruturas hierárquicas e estão mais descentralizadas, tendo os seus agentes financeiros pouco contato com os chefes, o que complica o rastreamento por parte das autoridades.
"Caminho sangrento"
O PCC foi fundado em penitenciárias do estado de São Paulo nos anos 1990 e continua dominante na região, tendo expandido seu alcance a outros estados do país, à América do Sul e outras regiões do mundo.
Especialistas em segurança pública avaliam que a liderança do PCC vê a violência como um obstáculo para seu modelo de negócio em grandes cidades, mas que está disposta a fazer uso dela quando considerar necessário.
Esse foi o caso várias vezes no vizinho Paraguai, país considerado chave para as rotas de contrabando de cocaína e maconha do PCC. O grupo se envolveu em vários assassinatos em cidades fronteiriças nos últimos anos, enquanto tentava assumir controle completo da região.
O último incidente de violência ligado ao PCC aconteceu em outubro, quando quatro pessoas foram assassinadas com dezenas de tiros na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. Uma delas era filha do governador local. A polícia da região disse, na ocasião, que havia envolvimento do PCC.
Segundo o Tesouro americano, o PCC é "o grupo criminoso organizado mais poderoso no Brasil e está entre os mais poderosos do mundo." O grupo "pavimentou um caminho sangrento rumo ao domínio pelo tráfico de drogas, assim como lavagem de dinheiro, extorsão, assassinatos encomendados e coleta de dívidas relacionadas às drogas".
Autoridades brasileiras foram comunicadas da inclusão do PCC na lista de alvos do Tesouro americano na manhã desta quarta. Entre elas o Palácio do Planalto, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
