A Prefeitura do Rio fez uma manobra nesta quarta-feira (8) para evitar o reajuste de 10% no salários de servidores municipais. Na semana passada, o vereador Lindbergh Farias (PT) havia aprovado na comissão de orçamento da Câmara uma subemenda para obrigar o prefeito Eduardo Paes (PSD) a conceder a reposição de perdas inflacionárias de 2021.

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Após dois dos três integrantes da Comissão de Orçamento da Câmara aprovarem a subemenda, o vereador Professor Célio Luparelli (DEM), que compõe a comissão, alegou que seu voto foi computado de forma errada. A oposição desconfiou do Executivo agindo nos bastidores e protestou, declarando ilegalidade na tentativa de Luparelli mudar seu voto.

O vereador Tarcísio Motta (Psol) denunciou a manobra como “uma verdadeira fraude”. Segundo ele, a mudança ocorre em desrespeito a todas as formalidades da Câmara Municipal, que exige reunião e publicação de ata.

“Fomos surpreendidos pela publicação de uma alteração no parecer da Comissão. O ato é uma afronta à independência do Legislativo, é uma manobra contra os servidores, é uma verdadeira fraude”, acusou Tarcísio.

Na semana passada, Lindbergh havia comemorado a vitória, que contou com a ajuda da presidente da Comissão de Orçamento, vereadora Rosa Fernandes (PSC), e com o voto de Luparelli. O único voto contrário à subemenda havia sido o do vereador Marcio Ribeiro (Avante).

"Não é ainda uma vitória total, mas é uma vitória parcial muito importante. E ela foi possível graças ao empenho da vereadora Rosa Fernandes, presidente da comissão de orçamento. As perdas dos servidores superam 19%, por isso queremos ainda concluir as perdas de 2019 e 2020", afirmou Lindbergh, que chamou os servidores à mobilização para a votação na semana que vem.

Sem crise

Para a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) Izabel Costa, a Prefeitura do Rio precisa "transformar o reajuste em realidade", já que, segundo ela, Eduardo Paes tem ido aos jornais para afirmar que a gestão da capital está superando a crise financeira.

"O servidor municipal não pode mais pagar pela conta da crise no Rio de Janeiro, uma crise que a própria prefeitura vem apontando que está sendo superada, uma prefeitura com aumento de arrecadação, que recebeu parte da verba infelizmente vinda da Cedae, que teve aumento dos royalties. Esse é o momento de definir como vamos começar 2022", disse Izabel.

Um anuário publicado em agosto pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que a arrecadação do estado do Rio com royalties do petróleo subiu 225% em 11 anos, saltando de R$ 1,2 bilhão para R$ 3,9 bilhões. Já em relação à privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o governador Cláudio Castro (PL) e Paes firmaram um acordo para que a capital receba R$ 5,5 bilhões.

"Mentor intelectual"

Representante dos trabalhadores da Companhia municipal de limpeza urbana, a Comlurb, Célio Viana, mais conhecido como Célio Gari, lembrou que o atual secretário municipal de Fazenda, o deputado federal licenciado Pedro Paulo (DEM), foi relator no Congresso Nacional do projeto de lei complementar 39/2020, que congelou os salários dos servidores no país, e defensor do PLC 04/2021, de igual teor, no âmbito municipal.

"Em novembro, fizemos um grande ato unificado na porta da Prefeitura a Eduardo Paes e ao seu secretário, Pedro Paulo, mentor intelectual desse congelamento perverso no salário de servidores por mais de dois anos. Nossa categoria vem sofrendo diversos ataques no governo Bolsonaro, com a reforma trabalhista, com a MP 927/20 que deixava de pagar gratificação de 70% férias aos trabalhadores da Comlurb e que o governo municipal do Crivella aprovou sem dó", reclama Célio.

A Comlurb é a maior companhia de limpeza urbana da América Latina, com cerca de 20 mil funcionários. Segundo Célio, os garis não deixaram de ir para as ruas em nenhum momento da pandemia da covid-19 e não é justo que medidas de arrocho salarial que usam a crise sanitária atinjam justamente os trabalhadores que estão combatendo o problema.

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"Somos 13 mil garis, esses dados dão a noção da importância da limpeza na nossa cidade. Não paramos de executar nossas tarefas em nenhum momento, mesmo correndo seríssimos riscos de extrema insalubridade, alto risco de contaminação. Foi um parto para colocar os garis na lista de prioridade da vacinação, houve muitos óbitos de funcionários", relata o representante dos trabalhadores da Comlurb.

"Essa reposição, que será votada no plenário da Câmara, é parte do reconhecimento. Tivemos pagamentos de auxílios, gratificações e enquadramentos suspensos. Queremos agora que a prefeitura reconheça o nosso trabalho. Assim como na saúde, os servidores da educação foram fundamentais para que conseguíssemos passar da melhor forma possível pela pandemia", conclui Izabel Costa, do Sepe-RJ.

* Reportagem atualizada às 17h35 desta quarta-feira (8).

Edição: Mariana Pitasse