A Coalizão Negra por Direitos, que reúne 250 organizações, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro, pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro (sem partido) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid por genocídio. O pedido não foi aceito, e o termo ficou fora do relatório final, em outubro.
Historiador e coordenador da Coalizão, Douglas Belchior diz que a negação do uso do termo reitera uma lógica racista.
“É de se lamentar a falta de coragem do Parlamento brasileiro. Ao retirar [o termo] e não fazer essa afirmação, reitera-se a lógica de que povos negros e indígenas não são detentores de humanidade o suficiente para que suas mortes em massa, decorrentes da ação do Estado, sejam consideradas genocídio”, disse ao Brasil de Fato.
“Racismo é isso: a desumanização dos sujeitos. É isso que fazem historicamente com os povos indígenas e com o povo negro”, acrescentou.
A situação já era grave antes da pandemia. Em 6 de março de 2020, integrantes da Coalizão foram a Porto Príncipe, capital do Haiti, para denunciar o genocídio da população negra na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No grupo, estavam familiares de vítimas de ações policiais no Brasil.
Relembre alguns dos ataques de Bolsonaro à população negra e tire suas próprias conclusões:
Declarações racistas
Antes mesmo de assumir a Presidência, Bolsonaro havia sido condenado por danos morais coletivos à população negra por declarações preconceituosas. Ele já disse que seus filhos são “bem educados”, por isso nunca namorariam uma mulher negra; e que quilombolas não servem nem para “procriar”, comparando-os a animais.
“Como é que está a criação de barata aí?”, disse em julho, apontando para o cabelo crespo de um apoiador. Sempre que questionado, ele afirma que são apenas piadas, comentários bem-humorados.
A plataforma Quilombolas contra Racistas listou 55 declarações racistas de autoridades públicas entre 2019 e 2020. A maioria da lista é integrada por falas de Bolsonaro e de integrantes de seu governo.
Além de cometer crimes, Bolsonaro dá mau exemplo e contribui para um ambiente de intolerância, onde brancos se sentem à vontade para comentar sobre a aparência de negros, zombar e expressar seu ódio como se fosse questão de opinião.
Conforme a Lei nº 7716/1989, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime inafiançável no Brasil, com pena de um a três anos de reclusão.
Aparelhamento da Fundação Palmares
Bolsonaro nomeou para chefia do órgão federal de promoção da cultura afrobrasileira um jornalista que não considera o Brasil um país racista e que já se referiu ao movimento negro como “escória maldita”. À frente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo não atendeu nenhuma liderança quilombola em dois anos de gestão e é acusado de assédio moral.
Quilombolas são descendentes e sobreviventes de comunidades formadas por escravizados fugitivos, os quilombos. Eles têm direito à propriedade dessas terras, conforme a Constituição de 1988. Mais de 200 territórios quilombolas não reconhecidos aguardam parecer da fundação para avançar no processo de titulação.
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do governo Bolsonaro no reconhecimento dos direitos quilombolas e aguarda que a Fundação Palmares apresente um plano de metas e orçamento para a titulação de terras.
Ações e omissões na pandemia
O governo federal demorou a garantir auxílio emergencial aos trabalhadores na pandemia, e só liberou os R$ 600 por pressão do Congresso.
Contrário às medidas de isolamento, Bolsonaro deixou os pobres sem saída: trabalhar e se expor ao vírus, ou ficar em casa sem renda e passar fome.
Uma pesquisa da Rede Penssan, com dados de 2020, mostrou que quando a pessoa de referência na casa é negra, 10,7% das famílias convivem com a fome; se é branca, a cifra é de 7,5%.
Dados do início de julho mostram que as mortes por doenças respiratórias durante a pandemia cresceram 71% entre os negros e 24,5% entre os brancos. Maioria da população, os negros receberam apenas 23% das vacinas contra a covid-19 no Brasil.
“A gestão negligente e criminosa do governo Bolsonaro foi um dos instrumentos mais eficazes para o avanço do genocídio negro no último século”, escreveu a Coalizão na nota que pede o indiciamento do presidente na CPI.
“Os dados trazidos pelo dossiê apontam a maior letalidade da covid-19 na população negra brasileira e como se agravou nesse período o acesso dessa população a direitos humanos como alimentação, saúde, emprego, educação e saneamento básico”, denuncia ainda a nota.
Estímulo à violência policial
Bolsonaro tem laços históricos com as milícias do Rio de Janeiro e apoia, mesmo na pandemia, operações policiais nas periferias – que têm jovens negros como principal alvo. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a polícia nunca matou tanto quanto no ano passado: 6.416 pessoas.
A cada dez vítimas fatais, oito são negros e sete têm menos de 25 anos.
Mais de uma vez, Bolsonaro foi às redes para comemorar os assassinatos e ironizar as vítimas: “CPF cancelado”. Assim que ele chegou à Presidência, o Brasil deixou de informar dados relativos à violência cometida por policiais no relatório anual de violações de direitos humanos.
Em nota, o governo afirmou que os dados não foram divulgados porque “foram identificadas inconsistências em seus registros” e que eles seriam alvo de “estudo aprofundado” para posterior divulgação.
Edição: Mauro Ramos
