Direitos

Lula discute com governo espanhol lei pioneira que regulamenta trabalho em apps

Lei Riders prevê direitos trabalhistas e estabelece que entregadores devem ser registrados

Recife (PE) |
Lula discursando em Conferência de Alto Nível da América Latina em Bruxelas - Site Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou neste sábado (20) Yolanda Diaz, ministra do Trabalho da Espanha, e discutiu o modelo do país europeu de regulação do trabalho em aplicativos e plataformas. A Lei Riders estabelece que trabalhadores de aplicativos espanhóis devem ser assalariados e não autônomos, além de determinar que os algoritmos do setor devem ser transparentes.

Aprovada em maio deste ano, as regras pretendem enfrentar a precarização do trabalho no setor. A Espanha é governada desde 2019 pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Sánchez encontrou Lula na sexta-feira (19).

Pela nova legislação, as empresas do setor foram obrigadas a contratar, e portanto garantir direitos como proteção social e direito à sindicalização, os seus entregadores.

Yolanda Diaz disse que conversou com Lula sobre a Lei Riders, além da a precariedade do mundo do trabalho, desigualdade e questões ambientais.

Em sua rede social, a ministra afirmou: "no encontro, abordamos também o grande desafio da transformação tecnológica e da digitalização com direitos. Lula tem demonstrado especial interesse pela Lei Riders, reconhecida internacionalmente como uma vanguarda na defesa dos direitos laborais.

Encontro com a esquerda espanhola e lawfare

Em Madrid, Lula também teve agenda com os principais quadros da esquerda do país no seminário Construir o Futuro, neste sábado (20). E buscou pautar a desigualdade e o retorno da fome no Brasil.

"Nós precisamos colocar a questão da desigualdade no centro da nossa pauta. Nós brigamos por muita coisa, mas tem 800 milhões de seres humanos que não têm sindicato, que não tem partido, que não tem casa; muitos até não tem pátria. Nós precisamos pegar na mão destas pessoas", disse o ex-presidente.

No encontro, Lula também mencionou os bastidores políticos da sua prisão, em 2018, e relatou a aliança entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a mídia tradicional brasileira e setores  do Judiciário, como o Ministério Público Federal e o ex-juiz Sérgio Moro. O líder petista classificou esta unidade como um complô para retirá-lo da disputa eleitoral.

"Foi ali, em 2018, que nasceu a primeira candidatura de extrema-direita, fascista, no Brasil, com apoio de uma elite que grande parte, hoje, está arrependida", disse.

Pablo Iglesias, professor universitário e um dos fundadores do partido espanhol Podemos, estava entre os participantes do seminário. Ele aproveitou a oportunidade para denunciar  o sistema de "lawfare" aplicado contra Lula e alertar de que o mesmo expediente adotado no Brasil pode ter sido aplicado contra líderes espanhóis.

"É um novo golpe: um conjunto de dispositivos onde os meios de comunicação, ligados aos grandes poderes econômicos, se aliam às autoridades judiciárias para ganharem ilegitimamente o que não conseguiram nas urnas", disse o político espanhol.

Repercussão internacional

No Velho Mundo, Lula foi aplaudido de pé no Parlamento Europeu e recebido com honras de chefe de Estado pelo presidente francês Emanuel Macron. O petista afirmou que o objetivo de sua turnê foi uma "tentativa de mostrar ao povo brasileiro que o mundo gosta do Brasil".

Edição: Thales Schmidt