A população mundial com a imunização completa contra Covid-19 alcançou os 40% estabelecidos como meta pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2021. Os dados da plataforma Our World in Data, vinculada à Universidade de Oxford, poderiam indicar uma boa notícia, caso a distribuição dessas doses não fosse tão desigual. Enquanto países de economia mais avançada, como a grande maioria dos que compõem a União Europeia (UE), já ultrapassaram a marca dos 70% vacinados, entre os países de baixa renda apenas 3,1% receberam pelo menos uma dose, de acordo com a mesma fonte. Entre eles estão Haiti, com apena 0,25% da população com vacinação completa, República Democrática do Congo, com 0,4%, e Etiópia, com 0,92%. Vale notar que a disponibilidade de vacinas com produção interna também não garantiu a imunização da população em países como Rússia (35%) e Estados Unidos (57%): enquanto algumas populações se recusam a se vacinar, outras não têm imunizantes nem para os profissionais de saúde.
Em pronunciamento realizado em 21 de outubro deste ano, o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, informou que 80% dos profissionais de saúde estão totalmente vacinados nos países ricos, mas essa taxa cai a 10% nas nações africanas. O dado reforça as recomendações de um relatório da Organização divulgado em 20 de setembro, que chama a atenção para a necessidade de vacinação desses profissionais ao redor do mundo. O documento ressalta a subnotificação dessas mortes em algumas regiões, já que nenhum óbito de trabalhadores de saúde no continente africano, por exemplo, foi reportado à OMS. Mas, ao realizar o cruzamento de dados com outras fontes, a estimativa da entidade é de que a Covid-19 tenha matado entre 834 e 3325 profissionais na África. No mundo, essa variação vai de 80 mil a 180 mil.
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O principal mecanismo global criado para a distribuição equitativa das vacinas foi o sistema Covax Facility, um fundo para compra, recebimento de doações e distribuição de vacinas pelos países. O Covax é coordenado pela OMS, Cepi (organização lançada em Davos, que reúne instituições públicas, privadas e filantrópicas), Gavi (organização criada pela Fundação Bill e Melinda Gates) e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência) e integrado por governos, organizações globais de saúde, fabricantes de vacinas, cientistas, outras empresas privadas, entidades da sociedade civil e filantrópicas. A estratégia, no entanto, não funcionou conforme o esperado. No mesmo discurso de 21 de outubro, Ghebreyesus cobrou o cumprimento das promessas de doações feitas por diversos chefes de Estado e um planejamento mais detalhado sobre prazo e quantidade das remessas. “Os países do G20 se comprometeram a doar mais de 1,2 bilhões de doses ao Covax. No entanto, apenas 150 milhões foram entregues. Para a maioria das doações, não temos uma escala. Os fabricantes não nos comunicaram quanto o Covax vai receber ou quando as remessas chegarão”, declarou.
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Segundo cálculos divulgados em relatório no começo de outubro pela Médico Sem Fronteiras (MSF), há 870 milhões de doses sem uso nos dez países mais ricos. Nesse documento, a MSF critica a forma como foi criado o Covax, que segundo a organização, tem uma governança questionável. “Temos apontado uma série de falhas do sistema. Faltou coordenação, faltou transparência, faltou realmente um posicionamento do mecanismo para negociar melhor os preços e o Covax ficou basicamente para trás. Os países mais ricos compraram as vacinas na frente e esse mecanismo agora praticamente depende de doações de vacinas que estão sobrando em países ricos para então entregar. E essa função não está nem um pouco próxima do modelo que foi pensado, de um mecanismo que fosse capaz de realmente negociar na frente, conseguir os melhores preços, distribuir com igualdade para todo mundo”, resume o coordenador de advocacy da MSF, Felipe de Carvalho. Para a MSF, a posição da OMS é de que os países que atingiram a meta de 40% deveriam distribuir suas doses para os que ainda não a alcançaram.
Estudo produzido pela Unidade de Inteligência do grupo The Economist, também responsável pela revista inglesa de mesmo nome, indica que a vacinação dos países mais pobres ganhará força somente em 2023, sem previsão para que se conclua. O relatório, divulgado no segundo semestre de 2021, registra que os preços das vacinas e a compra de grandes quantidades por parte das nações mais ricas – como o Canadá, que adquiriu cinco vezes o montante necessário para a sua população – , tornaram inviável a aquisição por parte dos governos de países com poucos recursos. Dentre as nações de renda média, Rússia, China e Índia saem na frente por terem produções próprias de vacinas, embora nos dois últimos casos, o tamanho de suas populações deve estender a imunização ao longo de 2022. Já para Brasil e México, o relatório indica que a abertura para realizar testes clínicos e firmar parcerias de transferência de tecnologia favorece uma vacinação acelerada em relação aos demais países de renda média e baixa, que ficarão dependentes do funciamento das doações do sistema Covax.
Os países de renda média que receberam destaque pelo estudo da The Economist, ao lado da África do Sul, formam o grupo dos Brics – formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. É para este grupo que o diretor do Centro de Relações Internacionais (Cris) da Fiocruz, Paulo Buss, tem direcionado críticas por considerar que esses países poderiam ser ‘o fiel da balança’ em prol de uma distribuição mais igualitária de vacinas. A expectativa de Buss era a de que, além de lançarem comunicados que consideram a vacina como “bem público global”, esses países, que são produtores importantes de vacinas, fizessem também mais doações e demonstrassem maior disposição de cooperação internacional, inclusive na criação de um centro de desenvolvimento conjunto. “Contudo, não tem, hoje, uma harmonia política real [entre esses países]. O trabalho conjunto dos Brics no cenário internacional também precisa sair do campo discursivo para o tempo da prática, da ação”, opina. Para o diretor do Cris Fiocruz, o fato de as principais fabricantes de vacina estarem sediadas na Europa e Estados Unidos dificilmente permitirá grandes movimentos solidários por parte desses países, ainda que a segurança de todos dependa do acesso à vacina. “A defesa global, a segurança das pessoas no plano global, depende de uma distribuição equitativa das vacinas. E nós esperamos que os países levem a sério as declarações que fizeram, e que nos próximos meses nós tenhamos a realização desses compromissos na prática concreta da solidariedade política e técnica internacional”, avalia.
Vacinação em Los Uros, no Peru; país tem 49% da população totalmente vacinada / Ministério da Saúde do Peru
Proteção coletiva
Ásia e África respondem por mais da metade da população global, atualmente em 7,9 bilhões de pessoas. Juntos, os continentes têm um contingente de mais de 6 bilhões de pessoas, concentradas entre Índia e China. É nessa região que também se encontram as menores taxas de vacinação, ainda que bastante discrepantes entre si. Dados do final de outubro da Our World in Data informam que 41% da população asiática, formada por um total de 4,68 bilhões de pessoas, está completamente vacinada. Já na África, são apenas 5% de um total de 1,44 bilhão. Nos demais continentes, a população completamente vacinada é próxima de 50%, o que também dá uma dimensão da desigualdade regional existente. E diante da inação das potências globais para reverter esse quadro, a declaração de Bruce Aylward, um alto dirigente da OMS, ganhou as páginas dos jornais do dia 21 de outubro por projetar que a pandemia durará um ano a mais do que o esperado e certamente nos acompanhará em 2022.
Já o relatório divulgado pela The Economist projeta que os países mais pobres irão se limitar a vacinar a população prioritária diante da necessidade de um grande esforço orçamentário e dificuldades internas até de armazenamento das vacinas. O estudo chega a dizer que alguns países teriam “problemas mais urgentes a tratar”, como a guerra, no caso da Síria, e a falta de estrutura para armazenar vacinas, como é o caso do Quirguistão . Ainda de acordo com o documento, há uma grande possibilidade de, assim como em outras doenças, como poliomelite e tuberculose, tratamentos serem descobertos e tornarem-se disponíveis ao redor do mundo, mas continuarem inacessíveis para determinados países.
Para a professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Cristiana Toscano, não há saída da pandemia sem a vacinação massiva em todos os países. “O vírus não tem fronteiras. Isso a gente já sabe de pandemias passadas, mesmo em 1918, mais de um século atrás, quando não tinha esse volume de troca, comércio e viagem internacional, com essa facilidade e rapidez que a gente tem hoje. O vírus vai continuar a circular intensamente e essas novas variantes mais cedo ou mais tarde vão chegar a todos os lugares do mundo. Foi o caso da variante originada no Brasil, que era P1 e agora é denominada Gamma, da variante originada na África do Sul, da variante originada na Colômbia, no Peru e todas outras”, enfatiza Toscano. A professora é representante da América Latina no Grupo Estratégico Internacional de Experts em Vacinas e Vacinação (Sage, na sigla em inglês) da OMS em seu Grupo de Trabalho de Vacinas para Covid-19, responsável por orientar programas de imunização pelo mundo e avaliar os testes conduzidos.
A pesquisadora também chama a atenção para o fato de que não podemos nos ater ao número de casos registrados para ter uma dimensão da pandemia. Para além da situação de subnotificação nos países mais pobres e problemas para detecção da doença, o número de casos pode ser superior inclusive nos países mais desenvolvidos. “Vários estudos recentes têm demonstrando que muito do que a gente chama de ‘carga da doença’ não está notificado no sistema oficial. Porque chega ao hospital já como complicação e você não tem o critério diagnóstico laboratorial do que aconteceu lá atrás para confirmar que aquela morte foi por Covid-19. Então, a gente ainda vai aprender muito sobre o real impacto da pandemia nos próximos meses e anos”, avalia.
A técnica de laboratório Wafa Afat trabalha em hospital em Tripoli, capital da Líbia. O país tem 8% da população vacinada / Nada Harib/OMS
Ao mencionar outras crises sanitárias que ocorrem em paralelo à do novo coronavírus, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Deisy Ventura lembra casos passados para comentar a dificuldade de ação da comunidade internacional. Um deles foi a epidemia de Ebola na África Oriental, ocorrida entre 2013 e 2016, que teve Guiné, Serra Leoa e Libéria como epicentro. A OMS recomendou que não existisse barreira de circulação para essas pessoas, apenas um controle, já que a doença manifesta muitos sintomas – diferente da Covid-19, em que se pode transmitir o vírus mesmo estando assintomático –, mas mais de 40 países adotaram restrições. “E eu não estou falando de ditaduras, estou falando do Canadá, da Austrália, de diversos países desenvolvidos que simplesmente não deixaram ninguém que vinha desses países entrarem no seu território. Então, obviamente que há essa tendência, mesmo que essa restrição dificilmente seja recomendada pela OMS”, pondera Ventura. A pesquisadora, no entanto, não acredita em qualquer efeito dessas restrições no combate à doença. Para ela, o que teve êxito no caso do Ebola foi o envio de ajuda de alguns países, após muita pressão de organismos internacionais.
Em função dessa desigualdade global, o debate sobre aplicar ou não uma dose de reforço da vacina contra Covid-19 se tornou polêmico. Em comunicado de 4 de outubro, a OMS recomenda a dose de reforço para os grupos de risco, mas pondera que a vacinação dos grupos prioritários em locais que ainda não receberam uma ou as duas doses deva ser prioridade. A professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel alerta que os estudos sobre a manutenção da proteção das vacinas ao longo do tempo ainda não são conclusivos, mas defende a aplicação das doses de reforço. “Ficamos com essa campanha desigual lá no início e agora é difícil impedir que essa terceira dose aconteça. É uma população [de pessoas idosas e imunossuprimidas] que tem que ser protegida. Então, a gente teria que fazer duas coisas: distribuir vacina para quem não tem e também proteger os mais vulneráveis, mesmo nos países que já estão vacinados”, diz.
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Descentralização da produção e patentes
África do Sul e Índia lideram uma proposta de suspensão temporária das patentes não só de vacinas, mas de todas as tecnologias que têm servido de combate à Covid-19 na Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesse caso, haveria uma interrupção no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips). Mas, para isso acontecer, todos os integrantes da OMC precisam aceitar. A chegada de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos levou à mudança de postura do país, que passou a apoiar essa suspensão, motivando a Austrália a seguir a decisão. No entanto, a aprovação ainda esbarra na resistência por parte de países da União Europeia. De acordo com Carvalho, assim como outros especialistas ouvidos pela reportagem, o caminho para maior equidade no enfrentamento à pandemia passa pela flexibilização das patentes não apenas das vacinas, mas também de testes e insumos. “Na nossa experiência em outras pandemias, vimos que justamente essa atitude de tentar controlar o mercado em torno de tecnologias essenciais foi o que resultou em grandes crises de acesso para o HIV, tuberculose, hepatite, câncer. Então, é com base nessa experiência acumulada que a gente já se posicionou em março do ano passado dizendo: não podemos tratar essa pandemia como como um grande negócio”, enfatiza.
Organizações como a MSF e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aguardam com urgência a derrubada do veto 48/2021 do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de uma quebra temporária de patentes devido à crise sanitária, prevista no Projeto de Lei 12/2021. “A aprovação colocaria o Brasil na vanguarda da solução para ampliação da produção de vacinas”, avalia Matheus Falcão, advogado e analista de saúde do Idec. Ele explica que a suspensão das patentes no período de pandemia não apenas possibilita a ampliação da produção de vacinas e outros medicamentos, mas também aumenta a concorrência e possibilita preços mais acessíveis. Apesar de as revisões constarem como urgentes, a última vez que o veto esteve na pauta do Congresso foi no final de setembro, sem que fosse apreciado. Ainda é difícil calcular a capacidade de crescimento da produção de vacinas mesmo com a quebra de patentes. Ao lembrar que uma fábrica do ramo da fotografia foi revertida em fábrica de vacinas em um ano, Matheus Falcão defende que essa ampliação depende principalmente de vontade e financiamento. Ele também lembra que, junto com o mecanismo Covax, foi criado o C-TAP (Acesso Conjunto a Tecnologias contra a Covid-19), que previa trocas voluntárias de tecnologia, mas nenhuma empresa se voluntariou. No entanto, segundo ele outras estão dispostas a iniciar produções de vacinas caso haja flexibilização das patentes. Além disso, empresas de imunizantes localizadas em países como Bangladesh, Índia, Indonésia, Dinamarca, Canadá, Israel e Coreia do Sul anunciaram publicamente que poderiam assumir uma maior produção de vacinas contra Covid-19. Nesse caso, elas não precisariam esperar a realização de acordos de transferência de tecnologias e a suspensão da patente funcionaria como uma garantia de que os produtos poderão ser comercializados. “A empresa que está no Canadá faria uma vacina biossimilar da Johnson & Johnson, ou seja, essas empresas poderiam potencialmente replicar uma vacina que já está no mercado, fazer uma versão genérica dessas vacinas que já estão aprovadas e de resultados conhecidos. No segundo cenário, temos uma segunda geração de vacinas chegando. Então, por exemplo, de mRNA tem empresas na China, na Índia, na Tailândia que estão desenvolvendo também novas vacinas, que ainda não foram lançadas mas que também usam essa mesma tecnologia, essas empresas talvez possam ser impedidas de entrar no mercado por causa das patentes”, explica Felipe Carvalho.
Apenas 35,06% da população russa está completamente imunizada. / Kirill Kudryavtsev / AFP
Situações como essas já aconteceram. Em 2016, por exemplo, a MSF brigou para que o pedido de patente das farmacêuticas Pfizer e GlaxoSmithKline para uma vacina de pneumonia não fosse aceito na Índia e um fabricante daquele país pudesse oferecer uma opção com o preço mais acessível. “Essa é uma situação que pode se repetir. Suspender as patentes é uma situação que cria uma segurança jurídica maior para esses produtores alternativos porque normalmente eles enfrentam uma situação que é como se fosse um campo minado, eles não sabem se podem ou não lançar o produto, se podem avançar com aquele projeto ou não”, avalia Carvalho. Ele completa que, para o Brasil, as vantagens de suspensão das patentes vão desde a possibilidade de compra de medicamentos e insumos genéricos até a ampliação de produção de vacinas. Especialista em Saúde Global, Deisy Ventura também defende que a quebra das patentes seja prioridade nesse momento e avalia como insuficientes as medidas adotadas até agora para a distribuição de tecnologias farmacêuticas, não apenas das vacinas. Ela chama de “fiasco moral” a compra excessiva de vacinas por parte dos países ricos, o que ficou conhecido como ‘nacionalismo vacinal’, e entende que a segurança de todos depende da população mundial vacinada. Ventura evoca o papel da diplomacia em saúde para pensar a governança global em meio a questões sanitárias e crises humanitárias relacionadas à saúde. “A Covid-19 deveria ter sido uma oportunidade para mudar os termos da cooperação internacional, para fazer um tipo de diplomacia da saúde global que fosse mais voltado aos beneficiários, para melhoria da saúde das populações e menos para os interesses dos próprios doadores, das empresas e ONGs que atuam em programas de cooperação internacional”, avalia.
Para a pesquisadora, uma medida importante seria adoção do Regime Sanitário Internacional, aprovado em 2005 pela OMS. O Brasil e outros 195 países são signatários desse documento, um plano detalhado sobre como deve ser a atuação dos Estados nacionais em situações de pandemia que, no entanto, não confere poderes de fiscalização à OMS. Para discutir um novo pacto, a Assembleia Mundial da Saúde (AMS), principal órgão diretivo da OMS, se reunirá em novembro deste ano. “A irrelevância do único regime jurídico que poderia ter evitado uma catástrofe sanitária desta amplitude se explica, ao menos em parte, pela resistência dos Estados a submeter-se a um mecanismo de segurança coletiva baseado em recomendações de especialistas da OMS, que supostamente comprometeriam interesses nacionais de curto prazo, o que constitui um problema clássico das relações internacionais”, concluiu Ventura num artigo em coautoria com Leandro Viegas e Mirian Silva, que ainda está no prelo.
Na visão de Reinaldo Guimarães, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o caminho diante de uma crise de abastecimento de itens para a produção das vacinas é internalizar totalmente a produção para países capazes de fazer isso, como ele acredita ser o caso do Brasil. Ele avalia que a pressão sobre os países não terá efeito na contenção do desequilíbrio da distribuição de vacinas, porque, ainda que haja vontade dos presidentes, a capacidade de gerenciamento sobre essas grandes empresas que integram mercados de capitais é pequena. O pessimismo do pesquisador continua mesmo diante do investimento público em inúmeras pesquisas iniciais para o desenvolvimento das vacinas, ministrado em conjunto com as universidades, já que, como ele destaca, a contrapartida dessas parcerias e distribuição de royalties das descobertas já estão previstas em contrato. “Esse oligopólio [de fabricantes de vacinas] está todo situado em países que detêm o poder no mundo. Então, isso é o que explica toda a série de desumanidades que a gente tem visto desde o início dessa pandemia quando, por exemplo, a OMS construiu uma proposta de distribuição mais equânime das vacinas, que pudesse não deixar de lado os países pobres, e a reação dos países centrais, principalmente os Estados Unidos, mas também até certo ponto de alguns países europeus, foi simplesmente ignorar”, lamenta.
