A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deixou claro que pode demitir os servidores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19. A resolução foi publicada no Diário Oficial da Casa na última quarta-feira (10).
Como primeiro passo, o trabalhador que não se vacinar será suspenso por 30 dias por "falta disciplinar". Após cumprida a penalidade, se a postura do servidor não mudar, ele poderá ser demitido por "insubordinação grave em serviço". A medida atende recomendação da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal.
Segundo informações da casa legislativa, a Mesa Diretora considerou "a relevância para a incolumidade pública da vacinação contra a covid-19 a fim de reduzir o risco de contágio e os efeitos mais graves da doença" e o fato de ser dever do servidor público "obedecer fielmente às normas administrativas prescritas pelo ente ou órgão a que esteja vinculado, sobretudo quando dispõem sobre a proteção da saúde e da vida de seus colegas e, em geral, de seus concidadãos".
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Como noticiado pelo Brasil de Fato na última quinta-feira (11), o município do Rio está com 83,9% da população acima de 12 anos vacinada contra a covid-19. O patamar já é similar ao da imunização contra a gripe. Os dados são do Painel Rio Covid-19. Mas ainda existem os moradores da cidade que se recusam a vacinar. Segundo informações da secretaria municipal de Saúde do Rio, 90% dos internados com covid-19 na capital fluminense não completaram a vacinação contra a doença.
Edição: Mariana Pitasse