Essas alterações apontam no sentido de uma radicalização da privatização da APS
Pesquisadoras da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicam nesta sexta-feira (5) a nota técnica O caráter estratégico do Agente Comunitário de Saúde na APS [Atenção Primária à Saúde] integral, com o objetivo de discutir os desafios agravados pela atual crise sanitária, política e social.
A nota será apresentada no seminário Uma Agenda Estratégica Política e de Pesquisa para a APS no SUS, realizado pela Rede de Pesquisa em APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Segundo Márcia Valéria Morosini, uma das pesquisadoras, assim como em outras publicações anteriores à nota, discutiu-se os efeitos “nocivos” para a APS de alterações realizadas principalmente após à publicação da Política Nacional de Atenção Básica (Penab) 2017.
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“Essas alterações, no nosso entendimento, apontam no sentido de uma radicalização da privatização da APS. Nessa nota, nosso foco são os impactos dessas mudanças sobre o trabalho do agente comunitário de saúde”, afirma Morosini.
Um dos pontos de partida é o entendimento de que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um trabalhador “sensível” às mudanças. Esse é o argumento central da nota, desenvolvido pelas pesquisadoras Angélica Fonseca e Márcia Valéria Morosini.
“O que a gente está querendo dizer com isso? Que tanto a presença do ACS na APS, quanto o sentido do seu trabalho, como também o escopo de suas atribuições e atividades, vêm sendo prejudicados.”
As pesquisadoras também fizeram o esforço de projetar como possíveis tendências que ganharam força durante a pandemia de covid-19, como o teletrabalho, podem impactar a atuação dos ACS. “Ao final da nota a gente apresenta um conjunto de indicações para ação, tendo os princípios do SUS e APS integral como fundamento.”
Alterações da Pnab
Em agosto de 2017 houve a reformulação da Pnab. A partir daquele momento, passou-se a permitir a composição das equipes de APS pela gestão municipal de acordo com as características e necessidades locais, e a inclusão de um Gerente de Atenção Básica “com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas UBS”, como informa o Ministério da Saúde.
A mudança também definiu um prazo de quatro meses para que o gestor municipal implemente a equipe de saúde. Anteriormente, não havia um prazo definido.
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Também foi criado o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), com o objetivo de ampliar a abrangência da Atenção Básica. Com isso, as equipes passaram a integrar não somente as de Saúde da Família, mas também as equipes de Atenção Básica tradicionais.
O novo texto também reduziu o tamanho da população a ser atendida pelas equipes de 4 mil pessoas para entre 2 mil e 3,5 mil.
Edição: Leandro Melito
