Deputados votam nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei que estabelece que o ensino de História nas escolas do estado do Rio dê ênfase à História do Brasil e da América Latina, assim como as contribuições das diferentes culturas e etnias na construção da história brasileira e latino-americana.
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O Projeto de Lei 3.120/20 é de autoria do deputado Carlos Minc (PSB) e já recebeu 17 emendas que ainda podem alterá-lo. A proposta do parlamentar altera a Lei 4.528/05, que instituiu diretrizes para o Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o texto, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, é obrigatório o ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira e dos povos indígenas.
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Além disso, os conteúdos programáticos referentes a estes temas deverão ser ofertados também por meio de aulas de campo, realizadas com visitas a museus, centros e monumentos históricos e afins.
"A Educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania", afirma Minc, na justificativa do projeto de lei.
Edição: Eduardo Miranda