O centro histórico de Embu das Artes (SP) está sob ameaça e pode até sumir, de acordo com coletivos e artistas da cidade. A alegação é de que uma minuta disponibilizada para consulta pública pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em setembro coloca em risco a preservação da arquitetura colonial característica da região central do município.
Conhecida pelo artesanato, principalmente de móveis, a cidade tem uma construção jesuítica erguida entre os séculos 17 e 19, que abriga a Igreja Nossa Senhora do Rosário, tombada pelo Iphan e pelo Condephaat (Conselho do Patrimônio Histórico Estadual) e o Museu de Arte Sacra.
A arquitetura da igreja apresenta características do estilo barroco paulista e um acervo rico em imagens de anjos, santos e personagens bíblicos, quase todos entalhados em madeira, modelados em terracota ou em armações em roca, produzidas entre os séculos XVII e XIX.
O Iphan inaugurou o processo participativo para mudar as regras de preservação da região em 16 de setembro, publicando um formulário para envio de colaborações em seu site oficial. Grupos de artistas da cidade dizem, no entanto, que só foram avisados sobre a abertura da consulta pública em 1º de outubro. O prazo reduzido é um dos fatores que gerou indignação em moradores da cidade.
A primeira comunicação feita pela Secretaria Municipal de Cultura de Embu no site da Prefeitura sobre a consulta pública ocorreu apenas em 8 de outubro. O Brasil de Fato tentou fazer contato com a gestão municipal, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
"Ficamos apenas com 15 dias para levantar um debate com a sociedade. Essa é a nossa primeira reivindicação: o adiamento da consulta popular para que a sociedade possa organizar debates, para que todos saibam do que se trata. O questionário tem 58 questões complexas para o entendimento. É preciso tempo para uma resposta lúcida e justa do cidadão", afirmou Marcel Moreno, historiador e artista de Embu, em entrevista ao Brasil de Fato.
Clique para acessar as íntegras dos documentos da consulta pública: formulário, imagens, mapas, aviso de consulta pública e os processos administrativos.
"A minuta convoca a população para responder um questionário em que a pergunta é justamente se o entorno da Cidade das Artes, ou seja, se o perímetro que compõe o prédio tombado, ainda permanece ou não como valor histórico. A praça, o Largo 21 de Abril, ou seja, todo o entorno, não é tombado, mas é reconhecido como valor histórico", disse Moreno.
Entre as modificações propostas na minuta, está a flexibilização da regulamentação de equipamentos publicitários e de outras intervenções nas construções do centro histórico. O texto também propõe alterações na área de preservação. A proposta da minuta inclui ainda a divisão do centro histórico em três setores, de modo que "se possa fazer uma transição entre o bem tombado e o restante da cidade de forma adequada à relação espacial".
Segundo Moreno, "a cidade de Embu das Artes é também uma cidade cenográfica, no sentido de que arquitetura que há em volta do Museu de Arte Sacra é uma arquitetura colonial. É verdade que já foi alterada nesses últimos 25 anos, bastante coisa mudou, mas ainda temos conservada essa cidade cenográfica".
"O nosso grande medo e o perigo iminente, caso essa minuta venha a ser aprovada, é a diminuição do marco histórico, de forma que essa cidade cenográfica suma pelos interesses comerciais, pelos interesses do capital. Podemos acabar perdendo o status que temos de cidade histórica e turística", explicou.
O artista plástico e escultor Mário Ramos, estudioso da história artística de Embu, explicou ao Brasil de Fato a importância cultural da região. Segundo ele, na década de 60, os primeiros escultores, artistas e artesãos chegaram à cidade, "colocando panos no chão, vendendo esculturas e objetos de artesanato".
"O movimento cultural ganhou ainda mais força com a chegada do Solano Trindade, do Tadakiyo Sakai, artistas que foram trazendo amigos da Praça da República [SP]. Isso foi aquecendo o movimento artístico no centro histórico. Também chegaram os turistas, os admiradores de arte. Dessa forma, a coisa foi ganhando corpo muito grande e Embu das Artes acabou se tornando uma cidade conhecida nacional e internacionalmente", disse.
“É cansativo, é sempre uma luta com o poder público, pois não existe trabalho de divulgação, promoção e conservação dessa capacidade artística e cultural”, lamenta o escultor, que diz participar de mobilizações por mais apoio aos artistas da cidade há mais de 15 anos.
A reportagem entrou em contato com o Iphan para questionar se há a possibilidade de adiamento da consulta e se o órgão considera justa as alegações de que "o centro histórico pode sumir", mas não obteve retorno até o momento. Caso o órgão responda aos questionamentos feitos pelo Brasil de Fato, a reposta será adicionada à reportagem na íntegra.
ATUALIZAÇÃO (22/10/2021, às 17h15):
Em 22 de outubro, o Museu de Arte Sacra dos Jesuítas enviou à reportagem uma nota sobre a portaria do Iphan submetida à consulta pública. Em comunicado, o Padre Carlos Alberto Contieri, diretor do Pateo do Collegio, do Museu de Arte Sacra dos Jesuítas, das Oficinas Culturais Anchieta e coordenador do Patrimônio Histórico e Cultural da Companhia de Jesus no Brasil, afirma que o tombamento da Igreja Nossa Senhora do Rosário não é alvo de questionamentos e que a minuta trata exclusivamente do entorno.
"O tombamento deste patrimônio não vem sendo alvo de questionamentos, nem tampouco está sob ameaça, como sugerem algumas notícias. A Portaria do Iphan submetida à consulta pública - iniciada no dia 15 de setembro e encerrada no dia 15 de outubro – diz respeito ao entorno do bem tombado, conhecido como centro histórico do município que, atualmente, não é tombado, quer em nível Federal, quer Estadual ou Municipal, mas está submetido à diretrizes de conservação e de intervenção por seu valor histórico em si e enquanto ambiência do bem tombado", escreve.
"Compreendemos ser de crucial importância o reconhecimento do valor histórico e cultural do entorno do Museu de Arte Sacra dos Jesuítas, cujo desenho urbano e casario preservam, ainda hoje, suas características fundamentais. Nesse sentido, rechaçamos quaisquer movimentos que sejam contrários à preservação do centro histórico de Embu das Artes e do movimento artístico e cultural presente no município, cujo valor imensurável e já tradicional ajudam a caracterizar o município enquanto polo artístico e turístico, já amplamente reconhecido."
Para ler a íntegra da nota, clique aqui.
Edição: Anelize Moreira
