A flexibilização do uso das máscaras começou no município de Duque de Caxias nesta semana e a previsão é que a cidade do Rio também libere a obrigatoriedade da proteção a partir de 15 de outubro. A medida foi recebida com preocupação pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) que encaminhou, na última quarta-feira (6), um ofício à Secretaria de Estado de Saúde questionando se no atual cenário epidemiológico é aconselhável descartar a máscara.

O documento, que exige uma resposta em 24 horas, foi encaminhado pela Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ e leva em consideração a divulgação do plano de ação da capital fluminense quanto à flexibilização em locais abertos a partir do dia 15 de outubro e o decreto nº 8009 expedido pela Prefeitura de Caxias, na terça-feira (5), que libera o uso da proteção em locais abertos ou fechados de todo o município.

Além das evidências técnicas, a Defensoria solicita a apresentação das medidas de coordenação estadual que serão adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde diante do descumprimento dos decretos ainda vigentes quanto à obrigatoriedade da utilização das máscaras.

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Apesar da cobertura vacinal completa em mais de 50% da população da capital, a Defensoria pontua que o município do Rio não é isolado. Ao contrário, a cidade é uma das capitais referência do país, sendo grande receptora de movimentos migratórios como o turismo. E como os demais municípios não possuem a mesma cobertura vacinal do Rio, a flexibilização desta eficaz proteção pode representar um risco ao quadro epidemiológico de covid-19 em todo o estado. 

O órgão destaca também que todos os decretos estaduais de enfrentamento ao coronavírus vigentes no estado do Rio autorizaram e autorizam a flexibilização social escorada justamente no uso das máscaras para contenção da pandemia. Além disso, ainda determinam a obrigatoriedade do uso em qualquer ambiente público, assim como em estabelecimentos privados de acesso coletivo e em áreas públicas e abertas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o estado do Rio ultrapassou a marca de 51% de toda população adulta com esquema de imunização completo, e quase 90% com a primeira dose contra o coronavírus.
 

Edição: Jaqueline Deister