Um novo capítulo da divulgação de beneficiários de sociedades offshore em paraísos fiscais veio a público esta semana, com a divulgação dos Pandora Papers no mundo todo.
E como ato contínuo dos Panamá Papers, divulgados em 2016, um sobrenome argentino ganhou novamente os holofotes: os Macri. O ex-presidente argentino, Mauricio Macri, e familiares juntam-se a outros 2.521 nomes de argentinos que constam da lista, fazendo do país hermano o terceiro do mundo em beneficiados por esquemas por meio de offshore.
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Entre esquemas que levaram a processos judiciais do Estado contra a empresa da família, Socma, e as próprias políticas de Mauricio Macri no governo, o envolvimento não é surpresa.
Sua administração, por exemplo, fez empréstimo bilionário junto ao Fundo Monetário Internacional, que no fim foi o equivalente ao valor automaticamente retirado do país durante toda a gestão macrista, o que faz o país padecer até hoje. Foi o próprio ex-presidente que, no último dia 2 de setembro, afirmou que "para ganhar dinheiro nesse país, é necessário evadir impostos".
A investigação do Pandora foi realizada durante um ano pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês), que analisou quase 12 milhões de documentos e expôs políticos, celebridades e milionários que utilizam paraísos fiscais para evadir os controles fiscais de seus países.
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Outros nomes da Argentina com contas em paraísos fiscais estão Mariano e Gianfranco Macri, irmãos do ex-presidente, além de Jaime Durán Barba, conselheiro político de Mauricio e seu partido, Partido Republicano (PRO).
Assessor de extrema confiança durante o mandato macrista, Durán Barba também foi figura-chave para a eleição de Guillermo Lasso no Equador – outro presidente listado nos Pandora Papers por esconder fortunas no exterior.
Também constam na lista Daniel Muñoz (ex-secretário de Néstor Kirchner), o jogador de futebol Ángel Di María (Paris Saint-Germain e seleção argentina) e os empresários Hugo Sigman e Marcelo Figueiras, donos dos laboratórios que fabricam as vacinas da AstraZeneca e da Sputnik no país.
Os Macri no Pandora Papers
O vazamento recente aponta para o irmão mais novo de Mauricio, Mariano Macri, que abriu uma sociedade offshore em 2016 em Belize, um paraíso fiscal, um mês após a posse do irmão à presidência da Argentina.
Com capital inicial de 50 mil dólares, a chamada TN Investments Limited pretendia canalizar fundos do Socma, uma vez que Mariano tentava vender sua parte das ações da empresa familiar aos irmãos Mauricio e Gianfranco.
Segundo revelou eldiarioAr, veículo de imprensa que integra a equipe argentina do ICIJ, um porta-voz de Mariano Macri admitiu a abertura da sociedade offshore em Belize, e justificou a empresa não estar registrada na Argentina porque "a sociedade não teve movimentos nem impacto patrimonial" (os patrimônios são declarados na Argentina à Administração Federal de Ingressos Públicos – AFIP). A TNB Investments Limited figura nos Pandora Papers como aberta até julho de 2018.
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Mariano consultou o estúdio Alcogal para desenvolver análises que pudessem reduzir riscos para a lavagem de dinheiro. Os registros do Pandora Papers revelam que Alcogal comunicou, após a consulta: "Não há informação negativa ou relevante para o senhor Mariano Macri".
Segundo o porta-voz, o objetivo de Mariano com a offshore era vender 20% das ações da Socma que lhe correspondiam, mas não houve acordo com a família e, portanto, não fecharam a venda.
"Sua intenção era fazer alguns negócios, nunca concretizados, relacionados à tecnologia, como moedas eletrônicas. Nunca foi utilizada, nem chegou a ter ativos, nem contas bancárias vinculadas", disse.
Pandora Papers: registro da offshore TNB Investments Limited aponta Mariano Macri e sua esposa como beneficiados finais. / ICIJ/elDiarioAr
Os registros do Pandora Papers revelaram que a TNB Investments teve como uma outra empresa associada em paraíso fiscal, chamada Corporate Manager Limited, que ainda está ativa.
Em 2016, os Panamá Papers revelaram que pelo menos trinta sociedades offshore estavam vinculados à Socma (sigla de Sociedade Macri), além de nove funcionários do então governo de Mauricio Macri. Os documentos revelaram que Mariano e Gianfranco possuíam 50% da sociedade BF Corporation na Suíça, utilizada para movimentar pelo menos 4 milhões de dólares (22 milhões de reais).
Gianfranco Macri aparece mais uma vez citado nos Pandora Papers em uma sociedade nas Ilhas Virgens Britânicas registrada como Reata Pacific Limited, que possuía duas contas bancárias controladas pelo fideicomisso Quiñel Trust, administrada por Gianfranco.
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O Quiñel Trust, por sua vez, está registrado em Liechtenstein e foi criado em novembro de 2000 para a mãe dos Macri, Alicia Blanco Villegas, com o objetivo de organizar a herança entre seus filhos e netos, segundo declarou a própria família.
A Reata Pacific Limited é atualmente alvo de investigação judicial. Um relatório da AFIP apresentado à Justiça Penal Econômica revela que Gianfranco consta como titular das contas bancárias controladas pelo Quiñel Trust, uma vez que Alicia estava impossibilitada de regularizar ativos no exterior pela lei de regularização de capitais.
Sancionada em 2016, a lei determina que cônjuges, pais e filhos menores emancipados de funcionários do Estado não são contemplados no benefício de regularização de ativos no exterior.
A justiça argentina revelou que as contas associadas à empresa fantasma possuíam cerca de 25 milhões de dólares (137 milhões de reais).
Em meio a offshores, família em conflito
O desentendimento na família Macri vem de longa data. O patriarca do clã, Franco Macri, não economizava palavras para demonstrar a inconformidade com seus filhos e como levavam os negócios.
Costumava dizer que "se conformava com as coisas feitas um pouco ruins" porque não podia estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Também declarou na mídia que Mauricio "não serve para a presidência" em plena campanha eleitoral do filho.
Após a morte de Franco, o conflito se aguçou entre os irmãos pelo controle das empresas e pela repartição da herança, com direito a ataques publicados em livros e por declarações na mídia.
No livro "Hermano" ("Irmão", em tradução livre), Mariano Macri relata que sua família pretendia controlar a Socma por meio de fundações em Luxemburgo e, assim, evadir as dívidas que acumulou com a empresa na Argentina.
O ex-presidente Mauricio e Gianfranco foram denunciados pelo irmão Mariano, acusados de esconder parte da herança que lhes corresponderia em sociedades offshore, em um montante avaliado em 540 milhões de dólares (algo em torno de 3 bilhões de reais).
*Com informações de elDiarioAr
Edição: Arturo Hartmann
