A Receita Federal divulgou, nesta quinta-feira (30), que 869.302 declarações de contribuintes foram retidas na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. A quantidade representa 2,4% de um total de 36.868.780 documentos entregues, entre março e setembro de 2021.
E agora?
Para quem está com a restituição retida, a Receita solicita, agora, a verificação e correção das pendências com o Fisco. Segundo o órgão, é possível modificar os dados pela opção de declaração retificadora, sem a necessidade de se deslocar até um dos postos de atendimento do órgão.
Nessa opção, o contribuinte deve consultar o extrato da declaração na página da própria Receita Federal, clicando no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.
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Se a declaração enviada pelo contribuinte estiver de fato na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com as devidas orientações para corrigir as divergências.
Caso as correções não sejam realizadas e a declaração retificadora não seja enviada, o contribuinte passará a ser formalmente intimado e sujeito a autuação fiscal e cobrança de multas. Nesse momento, com a intimação, não será mais possível optar pela declaração retificadora.
Por que uma receita cai na malha fina?
Os principais motivos para uma declaração cair na malha fina são a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual, seja de titulares ou de dependentes declarados; deduções da base de cálculo, como despesas médicas; e divergência nos valores entre o que consta na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) e o que foi declarado pela pessoa física.
Das 869.302 declarações retidas, 41,4% estão relacionadas à omissão de rendimentos; 30,9%, à deduções; 20%, a divergências; e 7,7% por outros motivos como divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão.
Edição: Daniel Lamir