A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, iniciou na última terça-feira (21) a construção de um muro na rampa de acesso ao Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador. Moradores e movimentos sociais e de direitos humanos denunciaram o caso nas redes sociais e afirmam que o objetivo do prefeito Washington Reis (MDB) é impedir que pessoas em situação de rua se abriguem debaixo da rampa.
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A obra também chamou a atenção negativamente por se tratar de uma descaracterização da arquitetura original de um prédio projetado por Oscar Niemeyer. "A medida reflete a prática higienista de lançar mão do design hostil para excluir determinados grupos como a população em situação de rua do espaço público", afirmou o Fórum Grita Baixada.
A obra vem sendo chamada de "Muro da Vergonha" por reforçar o preconceito contra a população em situação de rua e pelo fato de a Prefeitura de Caxias não ter apresentado um programa de políticas públicas eficiente para tratar o caso.
Após a repercussão, a Prefeitura de Caxias publicou na tarde desta quinta-feira (23), em seu site, a informação de que a reforma ocorre em função dos 15 anos de inauguração do teatro e que ela foi uma exigência do Corpo de Bombeiros. O custo total previsto da obra é R$ 2,2 milhões.
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No site, a Prefeitura de Caxias afirma, ainda, que a reforma geral do prédio foi autorizada pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer e que "a obra original não ficará descaracteriza". Mas em entrevista ao jornal O Globo, o bisneto de Niemeyer, Paulo Niemeyer, que também assina o projeto do teatro, disse que a intervenção não foi autorizada pelo escritório de arquitetura da família.
A Prefeitura disse, também, que não tem a intenção de "impossibilitar o abrigo para moradores de rua" e que a cidade tem locais específicos e apropriados para "o acolhimento de dependentes químicos e pessoas em situação de rua, como os Centros de Referência de Assistência Social, o Centro Pop e a Fazenda Paraíso, por exemplo".
Edição: Eduardo Miranda