O momento que vivemos hoje é fundamental fortalecemos o SUS
Dois Projetos de Lei que sou autor um que se transformou em lei e foi sancionado pelo presidente Bolsonaro depois de uma grande luta que fizemos no Congresso Nacional e outro nós aprovamos na principal Comissão da Câmara dos Deputados, que é a Comissão de Seguridade Social e Família, e que precisa tramitar com votação na Câmara e Senado, que tem tudo a ver com o momento que vivemos.
O momento que vivemos hoje é fundamental fortalecemos o SUS e as instituições que compõe o Sistema Único de Saúde, e fortalecer a dimensão da saúde mental em todas as instancias e esferas da nossa sociedade. Esses dois projetos fazem exatamente isso.
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Um em relação ao fortalecimento do SUS, que é a aprovação da lei 14.196/21, que o cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública. Essa lei inclusive, de largada, estabelece a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan como duas instituições, as duas primeiras, reconhecidas como patrimônio nacional da saúde pública. Essa é uma lei que busca valorizar e certificar e também proteger as instituições consideradas patrimônios nacionais de saúde pública.
Inclusive proteger de contingenciamento, corte de recursos, de enfraquecimento de suas instituições. Todos sabem que Bolsonaro tentou intervir na Fiocruz e que Doria tentou privatizar o Instituto Butantan ainda em 2019.
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Então aprovamos a lei que cria o Patrimônio Nacional da Saúde Pública que busca exatamente fortalecer as instituições que compõe o nosso SUS. Blinda-las das tentativas de privatização, de retirada de recursos e garantir que elas sejam priorizadas nos orçamentos e, inclusive, nos recursos destinados por emendas parlamentares.
Então, essa lei do Patrimônio Nacional de Saúde Pública que já passou no Congresso e foi sancionada por Bolsonaro nesta última semana.
E a outra da importância da saúde mental. A pandemia e o mundo que vivemos ampliaram os problemas de saúde mental e o sofrimento psíquico das pessoas. Temos muitas pessoas que já sofriam de alguma forma de algum transtorno mental e sofrimento psíquico e que tiveram seu tratamentos/terapia interrompidos ao longo da pandemia e temos várias pessoas que acumularam, ao longo da pandemia, novos problemas de saúde mental.
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E a lei (PL 3588/2020) que nós aprovamos na Comissão, traz esse debate para o ambiente do trabalho. Estamos incorporando na CLT um componente na defesa da saúde do trabalhador, que é especifico da saúde mental. Exigindo, inclusive, que se organizem ações preventivas, diagnostico preventivo no ambiente do trabalho na defesa da saúde mental, que é cada vez mais atacada por essas novas formas de organização do trabalho, seja na fábrica, nos escritórios, serviços em geral, ou mesmo no trabalho contratado pelas empresas de aplicativo, que tem uma grande precarização.
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Vamos a luta em defesa da saúde mental do nosso povo brasileiro. Aprovamos um projeto de lei que reforça a CLT no sentido de garantir ações preventivas da saúde mental no ambiente de trabalho.
Edição: Marina Duarte de Souza
