O despejo dos moradores do Edifício Nossa Senhora da Conceição, no centro de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, completou dois anos em 2021. A história da remoção das famílias virou documentário e será lançado no próximo dia 2 de setembro pela produtora independente “202 Filmes”.

Porém, no último dia 5 de agosto, o diretor do filme chamado “Prédio da Caixa”, Arthur Moura, foi surpreendido por uma notificação extrajudicial, em nome da Caixa Econômica Federal, solicitando que a palavra “Caixa” fosse suprimida do título da obra e de todas as publicações nas redes sociais.

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O documentário tem uma hora de duração e conta com 15 depoimentos de ex-moradores e defensores de direitos humanos que denunciam a situação precária em que muitas das famílias despejadas do edifício encontram-se atualmente. Desempregados e sem acesso ao aluguel social, o destino de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social que habitavam o prédio acabou sendo as ruas.  

Moura começou as filmagens em 2019 e foram concluídas somente dois anos depois. Como estratégia de divulgação do documentário, o cineasta e historiador liberou algumas entrevistas do filme nas redes sociais. Segundo ele, logo depois da publicação dos vídeos recebeu a notificação extrajudicial. Entre os pontos elencados no documento, está a solicitação de retirada do nome “Caixa” do filme.

“Deste modo, ante o potencial risco de lesão à imagem desta Empresa Pública Federal, assim como a possibilidade de o título em questão induzir em erro os espectadores fazendo-os crer que a Caixa Econômica Federal possui alguma responsabilidade sobre os fatos apresentados nos vídeos, o que por evidente geraria responsabilização de V.Sa. pelos danos observados em regresso, serve a presente para notificar os destinatários para que suprimam imediatamente o nome da Caixa do título do filme, bem como dos vídeos já existentes na rede social YouTube ou em quaisquer outras redes sociais ou veículos de comunicação”, diz o documento que ressalta ainda que medidas judiciais serão tomadas caso o pedido não seja acatado. 

Silenciamento

O diretor do filme recebeu a notificação como uma tentativa de censura e de criminalizarção do filme num contexto político ultraconservador.

“Eu não vou tirar o nome, isso é um absurdo, é uma atitude extremamente perigosa porque se você chega ao ponto de criminalizar uma produção artística que não é uma produção do cinema rico, é do cinema pobre, que foi feito com R$ 1 mil, isso também mostra o desespero e o caráter de justiça dessas instituições burguesas que se incomodaram. Significa que a gente está no caminho certo”, ressalta o cineasta.

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Com o apoio de um advogado que está acompanhando o caso, Moura enviou uma contra-notificação à Caixa Econômica Federal. Nela, o diretor alega que o documentário não desabona a imagem da instituição pública e que o Edifício Nossa Senhora da Conceição é conhecido popularmente como “Prédio da Caixa”, possivelmente pela proximidade do banco que fica ao lado do imóvel e que a denominação já foi amplamente divulgada pela imprensa.

“No que respeita à vossa impertinente necessidade de que seja suprimido “o nome da Caixa do título do filme etc., vale esclarecer que o meu documentário não contém o “nome da Caixa”, ou referência a essa Empresa/Banco Público Federal, como vossas senhorias sublinham, mas a denominação popular emprestada ao prédio do Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Conceição, naturalmente pelas circunstâncias geográficas”, diz um dos trechos do documento enviado pelo cineasta.

O documentário tem uma hora de duração e conta com 15 depoimentos / Foto: divulgação/202 Filmes

Moura ainda não obteve retorno da resposta enviada à Caixa, mas garantiu que o lançamento do filme vai acontecer em breve. A previsão é que no dia 2 de setembro ocorra a pré-estreia no canal do YouTube e Facebook do portal Esquerda Online a partir das 12h30. No dia seguinte, o lançamento será feito no canal da “202 Filmes”, às 19h. 

Outro lado

A reportagem procurou a Caixa Econômica Federal para um posicionamento sobre o caso. A empresa enviou a seguinte nota ao Brasil de Fato:

 “A Caixa é a principal agente promotora de políticas públicas de habitação no país. O intuito da notificação extrajudicial foi advertir a produtora da utilização do nome “Caixa” no título do filme a fim de não gerar aos espectadores, ou destinatários da publicidade/divulgação do filme, a falsa ideia de que a Caixa possui relação com o empreendimento objeto do documentário, com isso causando danos à imagem desta instituição financeira”. 

A empresa não respondeu a respeito das medidas judiciais que poderão ser tomadas caso o nome do filme não seja alterado.

Relembre o caso

O prédio foi desocupado no início do mês de junho. O edifício possui 382 unidades habitacionais e 13 lojas. Cerca de 1500 pessoas chegaram a morar no local que há anos é palco de conflitos de interesses em Niterói.

A decisão judicial que interditou o edifício alegou que o local encontrava-se em situação de risco. O fornecimento dos serviços de água e eletricidade foram cortados em março de 2019 sob a alegação de risco de incêndio pela precariedade das instalações.

A juíza Andrea Gonçalvez Duarte Joanes acolheu na íntegra o pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói/Maricá e determinou que o município promovesse a retirada dos moradores do prédio e a proibição da circulação de pessoas.

Edição: Mariana Pitasse