Conhecida pelo seu rico patrimônio cultural e pela baixa temperatura que predomina durante o inverno, a cidade histórica de Ouro Preto (MG), a 100 km da capital Belo Horizonte, está “pegando fogo”. O motivo: a privatização do saneamento básico.
No dia 3 de dezembro de 2019, quando o emedebista Júlio Pimenta era prefeito, foi publicado no Diário Oficial da cidade a lei complementar 188, de 28 de novembro, que extinguiu o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP), entregando-o, por intermédio de uma concessão, à empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento (Saneouro).
Trata-se de um consórcio entre a GS Inima Brasil, subsidiária da GS Inima Environment, controlada pelo grupo sul-coreano GS E&C, e as empresas mineiras MIP e EPC. O prazo de vigência do contrato é de 35 anos.
As mudanças implementadas após a concessão dos serviços de água e esgoto têm causado preocupação e revolta na população.
Foram implementados hidrômetros nas calçadas das residências e as simulações das novas faturas de água têm assustado moradores. As famílias que antes pagavam uma Taxa Básica Operacional (TBO) de R$ 22, agora terão que arcar com contas superiores a R$ 250, em média. Desde o dia 24 de julho manifestantes estão acampados na praça Tiradentes, no centro da cidade de Ouro Preto.
Com quase 75 mil habitantes, apenas 64% contam com a coleta de esgoto do município e o restante usa fossa séptica. Além disso, 12% da população não tem acesso a água potável.
Água não deve ser mercadoria
Atos, caminhadas, panfletagens, abaixo assinados e protestos têm ocorrido na cidade. Desde o dia 24 de julho, um grupo de manifestantes ouropretanos, integrantes da Ocupação Chico Rei e organizados no MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estão acampados na Praça Tiradentes, principal ponto turístico da histórica Ouro Preto, para denunciar a situação.
O vereador Wanderley Kuruzu (PT) permanece no acampamento e explica a situação: “o saneamento básico de Ouro Preto foi privatizado no final de 2019. Esse consórcio foi o único que se candidatou na licitação, foi o vencedor e recentemente começou a mandar as simulações das tarifas para as casas das famílias, que estão sofrendo verdadeira tortura psicológica em tempos de covid-19”, explica.
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O atual prefeito Ângelo Oswaldo (PV), eleito em 2020, teve como uma de suas principais pautas e bandeiras de campanha romper o contrato com a Saneouro e combater o aumento na tarifa da água.
“Em momento de pandemia, as pessoas estão recebendo valores absurdos, aproximadamente o dobro das cidades vizinhas. Suspenderemos o acampamento por 30 dias, e, se as coisas não andarem de acordo com o anseio do povo, retornaremos. Água não é mercadoria e Ouro Preto não aceitará essa privatização”, aponta Kuruzu.
O grupo "Patrulha da Água" faz coleta de assinaturas dos moradores e o chamado "Comitê Sanitário Popular" faz uma conscientização da população a não permitir a instalação de hidrômetros, como forma de fazer o consórcio desistir de ficar na cidade, visto que, de acordo com o contrato firmado com a prefeitura, a cobrança por hidrometração só poderá ter início quando o aparelho de medida de consumo for instalado em pelo menos 90% das casas, comércios e demais estabelecimentos.
CPI e novo ato
Enquanto isso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está em andamento na Câmara de Vereadores e busca apurar denúncias de possíveis irregularidades no processo licitatório e no contrato firmado entre a Saneouro e a prefeitura.
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No último sábado (21), diversos movimentos sociais da cidade realizaram uma caminhada pelo "Fora Saneouro". Os manifestantes se concentraram às 10h na Praça da Estação e caminharam até a Praça Tiradentes com cartazes, faixas e palavras de ordem contra a privatização da água.
No próximo sábado (28) está marcado um novo ato às 15h na Praça da Estação.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Elis Almeida
